PL que propõe alerta em embalagens de eletroeletrônicos sobre tempo de tela para crianças avança na Câmara
Projeto define que dispositivos eletrônicos tenham na embalagem orientações sobre uso adequado para cada faixa etária
20/08/2024 - 17:01
Projeto define que dispositivos eletrônicos tenham na embalagem orientações sobre uso adequado para cada faixa etária
13/03/2024 - 17:05
De autoria do congressista Mike Wallace (Republicano-Wisconsin), projeto de lei tem como base um suposto risco à segurança nacional dos EUA
17/05/2022 - 18:37
Subcomissão também vai pedir ao Senado urgência na votação do projeto que facilita instalação de antenas
17/02/2022 - 19:01
“Há deputados investigados, por isso existe resistência”, disse Erika Kokay (PT/DF)
15/04/2021 - 15:07
Grupo liderado por Tabata Amaral (PDT/SP) sugere que edital inclua obrigação de levar fibra óptica a 14.295 colégios públicos
10/03/2021 - 15:49
Fala se refere à Huawei que, segundo o ministro, não atenderia aos requisitos de governança para ser fornecedora de equipamentos da rede exclusiva do governo
04/02/2021 - 20:47
Segundo o conselheiro, cabe ao Ministério das Comunicações estabelecer e esclarecer esses critérios
16/12/2020 - 19:44
Projeto prevê a possibilidade de remuneração de funcionários por participação nos lucros da empresa, as chamadas stock options. Deputados se preocupam com perda de direitos trabalhistas
14/12/2020 - 21:20
Plataforma PJB Participe permite interação entre os participantes, acesso aos deputados jovens, possibilidade de sugerir alterações em projetos, além de entrevistas e uma live semanal
25/11/2020 - 16:49
Modalidade ganhou força com a pandemia do novo coronavírus, que evidenciou a necessidade de inovações tecnológicas para aumentar o atendimento à população
17/11/2020 - 16:36
Objetivo é divulgar notícias, programação, campanhas publicitárias, resultados de participações e outras informações institucionais
01/03/2018 - 19:41
Os aplicativos de transporte comemoraram a aprovação do texto do Projeto de Lei 5587/16 pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 28. Com o PL aprovado, em teoria, os motoristas, passageiros e apps poderão usar os...