Reclamações na Anatel caem em um ano
No período, 1,52 milhão de queixas foram registradas pela agência, em queda anual de 2%
direito do consumidor
Idec pede ao Cade para investigar compra de Fitbit por Google
Instituto alega que representação faz parte de uma iniciativa internacional para que autoridades de concorrência de vários países analisem os impactos da operação
Lei estadual que proíbe fidelização em telecom é constitucional, diz STF
Para relatora, ministra Rosa Weber, legislação do Rio de Janeiro não interfere no regime de exploração ou na estrutura remuneratória da prestação dos serviços. O objetivo, segundo ela, é a proteção dos usuários
Idec cobra Anatel e MCTIC pressão nas teles para medidas mais eficientes na pandemia
Ações das empresas não foram sufiientes até o momento, para Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Apps de hospedagem e turismo reagem à crise provocada pelo novo coronavírus
Airbnb, Hotel Urbano, OYO e Submarino Viagens tomam providências para enfrentar período conturbado
TJ-RS determina que Oi, Claro, TIM e Vivo mantenham celular pós-pago de inadimplentes
Ação foi protocolada pelo Fórum Nacional de Entidades Civis de Defesa do Consumidor
Senadores querem mais transparência na cobrança de SVA
Projeto de lei exige a assinatura presencial em contrato impresso para a contratação desses serviços
Teles questionam lei estadual que versa sobre telecom no STF
Norma proíbe oferta e comercialização de serviços de valor adicionado digitais, complementares, suplementares ou qualquer outro de forma onerosa ao consumidor quando agregados a planos de serviços de telecomunicações
Prestadoras de telefonia móvel passam a informar sobre condições de cobertura para clientes
Informações devem ser entregues ao consumidor antes da compra de uma linha
Dataprev não pretende cancelar licitação de multibiometria
Estatal afirma que está apta para garantir a proteção de dados dos 35 milhões de segurados; mas Idec considera entrar com ação judicial contra a empresa
Idec pede suspensão de projeto de biometria do INSS
Entidade de defesa do consumidor argumenta que, antes de coletar as digitais de aposentados, a Dataprev precisa resolver o problema de vazamento de dados do Seguro Social
Apple e Google são multadas em R$ 17,7 milhões por causa do Faceapp
Punição parte do Procon-SP por entender que o aplicativo em questão fere o Código de Defesa do Consumidor
Reclamações sobre operadoras registram queda de 17% em junho
Na telefonia móvel pós-paga, o número de queixas foi de 76.340 (queda de 17,6%). Já na pré-paga, foram 27.823 (redução de 12,4%)
Em uma semana, “Não me perturbe” tem cerca de 1,5 milhão de cadastros
As teles têm 30 dias após a inclusão do número telefônico para interromper as chamadas
“Não me perturbe” conta com mais 1 milhão de cadastros
Plataforma permite que consumidores não recebam mais ligações de telemarketing das empresas de telecomunicações
