Telegram rebate argumento que embasa prisão de Pavel Durov
No último sábado, 24, o CEO do Telegram, Pavel Durov foi preso ao chegar no aeroporto de Bourget em Paris, França
DSA
Comissão Europeia inicia investigação contra X
Ex-Twitter estaria violando a DSA (Lei de Serviços Digitais) por ter padrões obscuros, falta de transparência em publicidade e por dificultar o acesso a dados para pesquisadores
TikTok é investigado na Europa; e lei para banir app avança nos EUA
Comissão Europeia ameaça suspender programa de recompensas TikTok Lite, lançado na França e na Espanha; usuários ganham pontos por curtir conteúdo e convidar amigos para app
AliExpress é investigado pela Comissão Europeia
Abertura dos procedimentos formais deve avaliar se e-commerce chinês violou a Lei dos Serviços Digitais em áreas como gestão e mitigação de riscos, moderação de conteúdo e mecanismo interno de tratamento de reclamações
União Europeia abre investigação contra o TikTok
Trata-se da primeira no âmbito do Ato de Serviços Digitais (DSA). Rede social pode ser multada em até 6% do seu faturamento global se comprovadas falhas
Comissão Europeia abre investigação contra X
Entidade avaliará se rede social de Elon Musk violou a Lei dos Serviços Digitais (DSA) em áreas ligadas a gestão de riscos, moderação de conteúdos, transparência publicitária, entre outras
Coordenação automática de frequências em 6 GHz vai beneficiar conectividade rural, diz presidente da DSA
“Provedores de pequeno porte estão esperando por isso para melhorar a conectividade nas zonas rurais do Brasi”, argumenta Martha Suarez
Google libera desenvolvedores de usarem Google Play Billing na Europa
Medida vale apenas para aplicativos que não estão categorizados como jogos e para desenvolvedores que estão em países do Espaço Econômico Europeu
Europa confirma posição de influenciadora global de regulação do universo digital
Nova regulação recém-aprovada no Parlamento europeu também mostra que mundo digital está chegando à sua maturidade, dizem especialistas
Big techs foram tímidas na repercussão sobre as novas leis digitais na Europa
Google Europa comentou no Twitter sua participação no processo de concepção dos atos; Meta foi lacônica, mas disse estar pronta para trabalhar junto com os reguladores europeus. Apple não se pronunciou
Novas leis europeias de serviços e mercados digitais terão impacto global
Especialistas apostam que novas regras vão influenciar outros países, como aconteceu com GDPR. Porém, ressaltam que interoperabilidade de aplicativos de mensageria pode comprometer segurança
Regulação europeia garante mercado competitivo para todos, diz CEO da Epic Games
Em troca de e-mail com Mobile Time, Tim Sweeney diz que aprovação do DMA e do DSA “é uma ótima notícia para a Europa”
União Europeia aprova regulação para serviços e mercados digitais
Novo conjunto de regras é visto como a legislação mais importante dos últimos dez anos, desde as aplicações de normas aos bancos após a crise financeira de 2008, segundo Thierry Breton, comissário da UE
Apple Pay é alvo de acusação antitruste da Comissão Europeia
Empresa restringe o acesso de rivais à sua tecnologia de NFC, diz UE. Medida que pode resultar em multa pesada e forçar a fabricante do iPhone a abrir seu sistema de pagamento móvel para concorrentes
Anatel quer princípio de ‘use ou compartilhe’ para exploração de espectro
Novo regulamento de uso de espectro (RUE) tem previsão de entrar em consulta pública no segundo semestre e deve ter aprovação final na segunda metade de 2022
