STF julga em fevereiro recurso contra rejeição da ADI da Feninfra, ABT e Fenattel sobre uso do 0303
Entidades pedem a revisão da decisão do ministro Edson Fachin porque ele não considerou elementos que demonstram a inconstitucionalidade da medida
Edson Fachin
Por maioria, STF nega recurso de Aras contra resolução do TSE de combate a fake news
Sete ministros acompanharam a decisão de Edson Fachin, mantendo norma que agiliza a remoção de desinformação sobre o processo eleitoral em plataformas digitais
PGR recorre da decisão de Fachin, que negou liminar contra resolução do TSE de combate à desinformação
STF deve julgar nesta terça-feira, 25, o pedido de Augusto Aras para suspender trechos da norma, argumentando que não compete ao TSE exercer atribuições de polícia do processo eleitoral
TSE impõe restrições para doações com Pix
Apenas pessoas físicas que tiverem o CPF como chave poderão doar a partidos e candidatos
TSE lança sistema de denúncias sobre notícias falsas
Ferramenta oferece a possibilidade de denunciar fake news, informações não verídicas e descontextualizadas sobre o processo eleitoral
