Nova versão do PL de IA fortalecerá papel das agências setoriais
Texto está quase pronto, mas não há previsão de votação, diz o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO)
05/11/2024 - 15:10
Texto está quase pronto, mas não há previsão de votação, diz o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO)
09/07/2024 - 16:12
“Não vamos votar até que a gente tenha esclarecido ponto por ponto”, disse o senador Carlos Viana, presidente da CTIA
04/07/2024 - 20:30
Presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), concede vista e informa que texto deve ser votado na terça-feira, 9
18/06/2024 - 20:06
Senadores pediram mais tempo para ouvir setores interessados e realizar mais cinco audiências públicas para aprofundamento do tema
16/05/2024 - 19:58
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19/12/2023 - 18:54
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate sobre as cooperativas poderem ofertar serviços de telecomunicações
05/12/2023 - 20:02
No requerimento, Eduardo Gomes (PL-TO) solicita ao presidente da agência, posicionamento acerca do que, para a reguladora, é enquadrado como empresa que fornece serviço de vídeo sob demanda (streaming)