0304 para empresas de cobrança entra em consulta pública
Processo ficará aberto por 60 dias e, após publicação do ato pela Anatel, as empresas terão cerca de seis meses para implementar a medida
04/11/2022 - 12:18
Processo ficará aberto por 60 dias e, após publicação do ato pela Anatel, as empresas terão cerca de seis meses para implementar a medida
03/11/2022 - 18:06
Proposta é reduzir o uso abusivo das redes de telecomunicações para as ligações feitas por essas empresas, nos mesmos moldes do prefixo 0303, adotado para ligações de telemarketing
20/09/2022 - 22:36
Agência busca postura mais firme diante de reclamações de que o valor não está sendo descontado da fatura dos consumidores
20/09/2022 - 21:39
Agência prorrogou cautelar até 28 de outubro, período no qual vai avaliar possíveis modificações no texto
01/09/2022 - 23:59
Empresa não pode se valer de um acordo privado com uma operadora para ampliar sua área de atuação utilizando rede de outra operadora, disse Emmanoel Campelo
04/08/2022 - 22:27
Pela avaliação do conselheiro da Anatel, as próprias operadoras estariam desobedecendo as medidas do SART
04/08/2022 - 21:48
“Não podemos achar que o sujeito que tem uma dívida merece ser perturbado. A ideia é que o consumidor possa escolher se vai atender ou não a ligação que trata de uma cobrança”, diz conselheiro da agência
01/07/2022 - 17:24
Recurso cobra a abrangência do despacho, que não atinge todas as prestadoras, e agência admite que pode reeditar medida
29/06/2022 - 21:39
Conselheiro Emmanoel Campelo defende uma possível regulação; presidente Carlos Baigorri não vê papel da agência no tema
28/01/2022 - 16:43
Relator Emmanoel Campelo apresentou seu voto favorável à operação, mas conselheiro Vicente de Aquino pediu vista
13/01/2022 - 17:50
Para Anatel, entretanto, os resultados da plataforma de bloqueio de chamadas indesejadas estão aquém do esperado
29/11/2021 - 19:55
Matéria chega ao Conselho e traz com solicitação de urgência de conexão três processos: o de venda da Oi Móvel em si; a operação societária com transferência de outorgas; e a análise do contrato de exploração industrial do tipo RAN Sharing entre as operadoras
27/10/2021 - 13:39
“Tínhamos alguns nomes, mas era mera especulação. Não esperávamos que todos entrassem”, comenta Emmanoel Campello
24/09/2021 - 18:54
Os preços mínimos dos lotes representam R$ 10,6 bilhões. Versão final do edital traz a criação de entidades gestoras para conectividade em escolas
13/09/2021 - 20:13
Solicitação parte do conselheiro Moisés Moreira. Reunião do conselho revela também divergências em torno da flexibilização das metas