Ao aprovar novo Plano de Uso de Espectro para o período de 2021-2028, agência também divulgou documento que mostra seus próximos passos para curto, médio e longo prazo, em alinhamento com as próximas conferências mundiais de radiocomunicação
Novo regulamento de uso de espectro (RUE) tem previsão de entrar em consulta pública no segundo semestre e deve ter aprovação final na segunda metade de 2022
Espectros constam no edital aprovado na semana passada pelo Conselho Diretor
Para agência, que ainda está definindo qual metodologia de precificação a ser adotada, garantia existe apenas para o período original da outorga
Agência aprovou o uso da faixa, conhecida como Banda L, para telefonia móvel (SMP), telefonia fixa (STFC), banda larga fixa (SCM) e o Serviço Limitado Privado (SLP)
Nos países em desenvolvimento, preços do espectro em relação às receitas esperadas eram em média quase três vezes mais caros do que o registrado em países desenvolvidos
Para faixas entre 1 GHz e 3 GHz, limite é de até 30% de concentração, podendo estender-se até 40%, também mediante condicionamento do órgão regulador
Consulta vai até 5 de novembro e consiste em questionário sobre utilização das frequências, modelos de licitação possíveis e implantação das redes, incluindo eventuais problemas de interferência
Operadoras atuais podem até ter interesse em sua compra, mas precisariam devolver frequências por ultrapassar o máximo permitido
Faixa dá mais cobertura indoor e outdoor aos clientes da operadora
Oportunidades de receitas estão nos mercados de energia, segurança, saúde, transporte e mídia
Relatório da GSMA alerta que alto custo das frequências se reflete nos valores dos planos de dados para os consumidores
