Bets irregulares começam a ser bloqueadas em 1º de outubro, diz Ministério da Fazenda
Governo está em contato com Anatel, operadoras, Google e Meta para bloquear sites e apps de apostas que não se regularizarem
Federal
Dino será relator de ação no STF que pede compartilhamento de torres de operadoras
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF, Abrintel afirma que a mudança na lei 11.934 pode afetar o consumidor com um possível aumento nos preços dos serviços de telecomunicações
STF julga inconstitucional ICMS de telecom acima do teto para serviços essenciais em SP, BA e AL
Ao todo, 18 das 25 ações ajuizadas pela PGR sobre o mesmo tema foram julgadas pelo STF
Justiça Federal não reconhece vínculo trabalhista entre Loggi e entregadores
Procurada por Mobile Time, empresa afirma que “decisão é acertada” e está em linha com o “avanço do ecossistema digital no Brasil e no mundo”
