Primeira turma do STF decide de forma unânime por manter o bloqueio ao X (antigo Twitter)
Ministros também acompanharam Moraes com relação à multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que continuarem acessando a rede social
Flavio Dino
PL obriga uso de câmeras corporais por profissionais de segurança privada
Texto de autoria do então Senador Flavio Dino, hoje ministro do STF, será avaliado na Comissão de Segurança Pública e terá relatoria de Jorge Kajuru (PSB-GO)
Lewandowski enfrentará desafios ligados à TI como ministro da Justiça
O ministro aposentado do STF entra no lugar de Flávio Dino, que vai, no fim de fevereiro, ocupar cadeira no Supremo Tribunal Federal
Telegram alega que respondeu Senacon no prazo e órgão assume erro
Plataforma divulgou documentos mostrando que notificação do órgão chegou somente depois de Wadih Damous, secretário nacional do consumidor, acusá-la de não ter atendido à solicitação de informações, na Operação Escola Segura
Senacon pode multar Google em R$ 1 milhão por hora
Secretaria Nacional do Consumidor acredita que frase inserida no buscador da empresa era uma propaganda enganosa e companhia deve fazer contrapropaganda para compensar
Estruturas em crise e a Portaria 351/2023 do Ministério da Justiça
Uma análise sobre a medida tomada pelo MJ para combater a violência nas escolas. Na visão de Lefèvre, diante da conjuntura atual, a opção pela portaria foi acertada
Governo abrirá processo contra Telegram por não colaborar com Operação Escola Segura
Aplicativo não atendeu notificação da Senacon para cooperar no combate à violência contra escolas, por isso poderá ser multado ou ter o serviço suspenso no País
Violência nas escolas: 756 perfis nas redes sociais foram removidos em 10 dias
Operação prendeu 225 pessoas no mesmo período. Números foram divulgados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino
Governo abre processos administrativos contra plataformas digitais
Medidas visam reduzir propagação de conteúdos ilegais referentes à violência nas escolas, bloquear nas redes esses perfis propagadores e instaurar inquéritos policiais para cada um deles
Governo notificará plataformas digitais nesta quarta-feira
Ministro da Justiça cobrará redes sociais para que tomem medidas de combate à propagação de postagens que incitam violência contra escolas
Dino: governo estuda criar órgão regulador para fiscalizar plataformas
Governo federal também trabalha em uma proposta para regulamentar a moderação de conteúdo
MJ apresenta a Lula propostas que criminalizam condutas na Internet contra a democracia
Iniciativa é uma reação aos atos terroristas que ocorreram no dia 8 de janeiro, em Brasília
MJ enviará para Palácio do Planalto proposta de lei que regula plataformas sob a esfera criminal
Segundo Flavio Dino, proposta do “Pacote da Democracia” é abordar temas como direito de resposta, retirada de conteúdo e cumprimentos das empresas de proteger determinado leque de valores
