Congresso mantém veto de Bolsonaro que impede punição de fake news
O texto vetado criaria o crime de “comunicação enganosa em massa” para combater as notícias falsas durante o processo eleitoral
Jair Bolsonaro
Google fecha mais de 152 campanhas e canais de YouTube danosos à democracia
Ação foi realizada pelo grupo da companhia que analisa ameaças e ocorreu durante o quarto trimestre de 2022
Decreto define prazo para consolidação da Estratégia Nacional de Governo Digital
Próxima gestão tem até 15 de novembro de 2023 para aprovar a proposta, que será elaborada conjuntamente entre estados, Distrito Federal e municípios
Lei do teletrabalho é sancionada
Texto versa sobre definição do regime remoto e regras que devem ser seguidas na contratação; presidente Jair Bolsonaro inclui dois vetos referentes ao auxílio-alimentação
Plano de governo de Bolsonaro enfatiza 5G e propõe seu uso no lugar do Wi-Fi Brasil
A administração do atual presidente ainda comemora feitos no Pix, ConecteSUS e GovBr, mas não menciona novas metas ou planos para essas tecnologias em um eventual segundo mandato
Gaispi desmente Bolsonaro: Rio de Janeiro não estará entre as próximas capitais com 5G
Presidente havia informado que a cidade teria a liberação da faixa de 3,5 GHz junto com Curitiba, Salvador e Goiânia
Medida Provisória garante autonomia à ANPD
MP transforma órgão em autarquia de natureza especial, status não subordinado hierarquicamente aos ministérios ou à Presidência da República
Bolsonaro fala em liberdade de expressão com vice-presidente do Telegram
Russo Ilya Perekopsky também se reuniu com TSE e tratou do combate às fake news no processo eleitoral
Elon Musk e governo Bolsonaro anunciam parceria para utilizar a Starlink
Empresário, dono da SpaceX, Tesla e, potencialmente, o Twitter, chegou nesta sexta-feira, 20, em avião particular, ao município de Porto Feliz, no interior de São Paulo
Carlos Baigorri é nomeado presidente da Anatel
Decreto presidencial também nomeia Artur Coimbra para o conselho diretor até novembro de 2024
Jair Bolsonaro: PL das Fake News seria um “monstrengo”
Presidente criticou o relator, Orlando Silva, por ser do PCdoB, e afirmou que este já seria um motivo para deputados rejeitarem o projeto
Bolsonaro corta mais de R$ 60 milhões do orçamento do MCom para 2022
Vetos atingem programas para a inclusão digital no País, como o Conecta Brasil
Bolsonaro publica indicação de Baigorri para a presidência da Anatel
No mesmo despacho, presidente também apontou o nome de Artur Coimbra para o Conselho da agência
Cerimônia oficializa contratos para uso de radiofrequências do leilão 5G
Em clima eleitoral, evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e diversas autoridades do País
Governo federal usa LGPD para impedir acesso a informações
Interpretação equivocada interfere na Lei de Acesso à Informação (LAI) e dificulta a transparência pública
