TIM é condenada por litigância de de má-fé em processos contra Anatel
Operadora entrou com vários processos ao mesmo tempo com o mesmo objetivo, mesmo depois que pedido liminar foi negado
justiça
TikTok: 14 estados nos EUA processam rede por induzir uso compulsivo em crianças
Procuradores gerais alegam que plataforma violou leis locais de proteção ao consumidor ao induzir o uso compulsivo, expondo os jovens usuários a riscos mentais e físicos
Com quatro dias restantes, X tenta cumprir prazo dado por Moraes
Ministro solicitou maiores esclarecimentos sobre representação legal no Brasil e nomeação de novos advogados pela plataforma
STJ: Mercado Livre não precisa retirar anúncio de produto não certificado
Anunciante de colchões encaminhou notificações extrajudiciais à plataforma informando que havia outros anúncios de vendedores de colchões magnéticos sem a certificação do Inmetro. Corte isentou site de obrigações para retirar publicidade
TikTok: ByteDance apela na Justiça contra banimento do app nos EUA
No fim de abril deste ano, Joe Biden sancionou a lei que obriga a empresa chinesa a encontrar um comprador para o app nos Estados Unidos até 19 de janeiro de 2025 ou alienar os ativos da rede social no país
TRF suspende liminar que proibia Meta de compartilhar dados do WhatsApp
Desembargador diz que justiça não tem competência para processar e julgar o caso em que app de mensageria compartilha dados de seus usuários com as demais plataformas da holding
Zanin nega desbloqueio de contas bancárias da Starlink
“Ninguém pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição do país”, reitera Cristiano Zanin, ministro do STF
X não cumpre ordem do STF e aguarda bloqueio a qualquer momento
Prazo dado pelo ministro para que a rede social nomeasse um represente legal no Brasil acabou às 20h07 desta quinta-feira, 29. É aguardada a ordem de Moraes para suspender o serviço no Brasil, o que não aconteceu até 23h45
CEO do Telegram é indiciado e deve pagar 5 milhões de euros de fiança na França
Fundador do app de mensageria, Pavel Durov não pode deixar o país e deve comparecer duas vezes por semana a uma delegacia
CEO do Telegram deixa a prisão na França
Em liberdade, Pavel Durov seguirá respondendo a 12 acusações, como associação criminosa, recusa em apoiar as autoridades francesas e cumplicidade em crimes digitais
Durov, CEO do Telegram, está preso na França por conta de 12 acusações, diz Tribunal de Paris
Cumplicidade no armazenamento e distribuição de conteúdo de abuso sexual infantil, facilitação do tráfico de drogas e facilitação de fraudes organizadas e outras transações ilegais são algumas das acusações
Telegram rebate argumento que embasa prisão de Pavel Durov
No último sábado, 24, o CEO do Telegram, Pavel Durov foi preso ao chegar no aeroporto de Bourget em Paris, França
CEO do Telegram é preso na França
Justiça da França cumpre um mandado de prisão contra Pavel Durov por uma investigação policial por falta de moderação no aplicativo de mensageria, segundo a mídia local
X (ex-Twitter) vai fechar operação no Brasil
Elon Musk anuncia decisão depois que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, ameaçou prender e multar a administradora da empresa no Brasil. Serviço segue funcionando, mas equipe local será desfeita
Justiça proíbe WhatsApp de compartilhar dados com Meta para publicidade
Decisão da 2ª Vara Cível Federal de São Paulo foi tomada a partir de processo aberto pelo MPF e pelo Idec
