STF forma maioria para manter bloqueio do Rumble
Medida cautelar do ministro Alexandre de Moraes é submetida à exame coletivo, pela Primeira Turma
justiça
Alexandre de Moraes é processado nos EUA por Rumble e empresa de Donald Trump
Ministro do STF determinou o fechamento da conta do influenciador bolsonarista Allan dos Santos e companhias alegam censura por parte da autoridade brasileira em solo norte-americano
Uber e 99 suspendem mototáxi em SP após derrota na Justiça
TJSP determina a suspensão do serviço, mas não aplica multas. 99 e Uber prometem recorrer
Justiça impede prefeitura de São Paulo de multar 99Moto
Decisão de primeira instância foi proferida pelo juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública. 99 presta apoio jurídico a motociclistas que tiveram veículos apreendidos na capital paulista
99Moto perde novamente na Justiça contra prefeitura de São Paulo
Apesar da segunda derrota, a empresa afirma que não vai recuar. Prefeitura seguirá com as blitzes
Justiça multa Comissão Europeia por violar dados de cidadão
Alemão fez login em evento por meio do serviço de autenticação da Comissão com sua conta do Facebook. Os dados de protocolo de Internet foram transferidos para Meta dos EUA sem garantia de proteção
Presidente do STF obriga PM de SP a usar câmeras corporais
Luís Roberto Barroso determina que sejam adotados equipamentos com filmagem ininterrupta, em vez dos modelos com acionamento voluntário sob o comando dos policiais
Estados Unidos seguem com processo que obriga Google vender Chrome
Intenção é remediar o monopólio ilegal no mercado de buscas que perpetua desde 2008. Empresa vai recorrer e se defender do processo
TIM é condenada por litigância de de má-fé em processos contra Anatel
Operadora entrou com vários processos ao mesmo tempo com o mesmo objetivo, mesmo depois que pedido liminar foi negado
TikTok: 14 estados nos EUA processam rede por induzir uso compulsivo em crianças
Procuradores gerais alegam que plataforma violou leis locais de proteção ao consumidor ao induzir o uso compulsivo, expondo os jovens usuários a riscos mentais e físicos
Com quatro dias restantes, X tenta cumprir prazo dado por Moraes
Ministro solicitou maiores esclarecimentos sobre representação legal no Brasil e nomeação de novos advogados pela plataforma
STJ: Mercado Livre não precisa retirar anúncio de produto não certificado
Anunciante de colchões encaminhou notificações extrajudiciais à plataforma informando que havia outros anúncios de vendedores de colchões magnéticos sem a certificação do Inmetro. Corte isentou site de obrigações para retirar publicidade
TikTok: ByteDance apela na Justiça contra banimento do app nos EUA
No fim de abril deste ano, Joe Biden sancionou a lei que obriga a empresa chinesa a encontrar um comprador para o app nos Estados Unidos até 19 de janeiro de 2025 ou alienar os ativos da rede social no país
TRF suspende liminar que proibia Meta de compartilhar dados do WhatsApp
Desembargador diz que justiça não tem competência para processar e julgar o caso em que app de mensageria compartilha dados de seus usuários com as demais plataformas da holding
Zanin nega desbloqueio de contas bancárias da Starlink
“Ninguém pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição do país”, reitera Cristiano Zanin, ministro do STF
