Ministro do STF determinou o fechamento da conta do influenciador bolsonarista Allan dos Santos e companhias alegam censura por parte da autoridade brasileira em solo norte-americano
TJSP determina a suspensão do serviço, mas não aplica multas. 99 e Uber prometem recorrer
Decisão de primeira instância foi proferida pelo juiz Josué Vilela Pimentel, da 8ª Vara da Fazenda Pública. 99 presta apoio jurídico a motociclistas que tiveram veículos apreendidos na capital paulista
Apesar da segunda derrota, a empresa afirma que não vai recuar. Prefeitura seguirá com as blitzes
Alemão fez login em evento por meio do serviço de autenticação da Comissão com sua conta do Facebook. Os dados de protocolo de Internet foram transferidos para Meta dos EUA sem garantia de proteção
Luís Roberto Barroso determina que sejam adotados equipamentos com filmagem ininterrupta, em vez dos modelos com acionamento voluntário sob o comando dos policiais
Intenção é remediar o monopólio ilegal no mercado de buscas que perpetua desde 2008. Empresa vai recorrer e se defender do processo
Operadora entrou com vários processos ao mesmo tempo com o mesmo objetivo, mesmo depois que pedido liminar foi negado
Procuradores gerais alegam que plataforma violou leis locais de proteção ao consumidor ao induzir o uso compulsivo, expondo os jovens usuários a riscos mentais e físicos
Ministro solicitou maiores esclarecimentos sobre representação legal no Brasil e nomeação de novos advogados pela plataforma
Anunciante de colchões encaminhou notificações extrajudiciais à plataforma informando que havia outros anúncios de vendedores de colchões magnéticos sem a certificação do Inmetro. Corte isentou site de obrigações para retirar publicidade
No fim de abril deste ano, Joe Biden sancionou a lei que obriga a empresa chinesa a encontrar um comprador para o app nos Estados Unidos até 19 de janeiro de 2025 ou alienar os ativos da rede social no país
Desembargador diz que justiça não tem competência para processar e julgar o caso em que app de mensageria compartilha dados de seus usuários com as demais plataformas da holding
“Ninguém pode pretender desenvolver suas atividades no Brasil sem observar as leis e a Constituição do país”, reitera Cristiano Zanin, ministro do STF
Prazo dado pelo ministro para que a rede social nomeasse um represente legal no Brasil acabou às 20h07 desta quinta-feira, 29. É aguardada a ordem de Moraes para suspender o serviço no Brasil, o que não aconteceu até 23h45
