OCDE altera sua definição de inteligência artificial
Uma das mudanças é que os objetivos de um sistema de IA não precisam ser necessariamente estabelecidos por seres humanos
legislação
IBM, Microsoft e Google: regulação de IA precisa acontecer
Executivos das companhias acreditam que discussões devem acontecer, mas com princípios, união entre academia, governo, sociedade civil e empresas e que sejam “abertas e transparentes” do ponto de vista da tecnologia
Por uma regulação digital, mas sem Ctrl+c e Ctrl+v
É preciso levar em conta a realidade brasileira ao criar leis que impactam a economia digital, argumenta a articulista
Secretário de São Paulo descarta regulação municipal de mototáxi
Em sua visão, há vários problemas, como as diferentes topografias da cidade, o trânsito caótico e o excesso de acidentes entre os motociclistas
Relator do Marco Legal das Startups apresenta PL para regularizar Stock Options
Se aprovado, projeto de lei permitirá a um colaborador adquirir uma quantidade previamente determinada de ações da empresa como forma de pagamento
PL que regulamenta a telessaúde é aprovado na Câmara
Texto é abrangente e contempla não só a medicina, mas também outras profissões como nutrição e psicologia. Projeto segue para votação no Senado
PL das Fake News: regular não é censurar, alerta advogada
Para jurista Flávia Lefèvre, texto exerce a garantia prevista na Constituição de estabelecer regras a uma atividade que precisa ser regulada
Prefeitura de São Paulo assina regulamentação de nova lei das antenas
Com a publicação do decreto, lei poderá entrar em vigor às vésperas da chegada do 5G
Avança na Câmara proposta que regula oferta de SVA pelas operadoras de telecom
Texto atribui à Anatel a tarefa de elaborar um código de conduta a ser seguido pelos provedores de serviços de valor adicionado
Câmara aprova urgência para PL que pune furtos de frequência de celular
PL 239/07, do Senado, determina a mesma pena para o furto de energia elétrica
Somente sete capitais têm leis adequadas para receber 5G, aponta Conexis
Boa Vista, Brasília, Curitiba, Fortaleza, Palmas, Porto Alegre e Porto Velho possuem legislação que segue a Lei Geral das Antenas
Especialistas apontam problemas em PL de IA e pedem mais tempo para regulação
Em audiência pública na Câmara, representantes do setor disseram que há riscos de acabar inibindo o desenvolvimento tecnológico no País
Barroso defende leis para retirada de posts de redes sociais
Ministro do STF afirma que País não pode voltar a ter censura, mas não deve deixar milícias digitais destruírem a democracia
Deputada propõe mudança de legislação para a chegada do 5G
Segundo Perpétua Almeida (PSdoB/AC), é preciso colocar regras que impeçam problemas ou complicações para que empresas desenvolvam seu trabalho
Sancionada lei com penas mais duras contra crimes cibernéticos
Invadir um dispositivo – incluindo smartphones – será punido com prisão de um a quatro anos, e multa
