PGR recomenda que STF rejeite recursos contra suspensão do X
Para Gonet, ADPFs do Partido Novo e da OAB ferem coerência sistemática do Poder Público e não são caminho único para rever decisão
lei
Dino será relator de ação no STF que pede compartilhamento de torres de operadoras
Em Ação Direta de Inconstitucionalidade no STF, Abrintel afirma que a mudança na lei 11.934 pode afetar o consumidor com um possível aumento nos preços dos serviços de telecomunicações
Biden sanciona lei que pode banir TikTok dos EUA
ByteDance precisa vender a rede social para investidores norte-americanos em até um ano. Caso não consiga, plataforma será removida das lojas de aplicativos do país
Parlamento europeu aprova lei de inteligência artificial com restrições à IA de alto risco
Estão proibidos sistemas de categorização biométrica baseados em características sensíveis e raspagem não direcionada de imagens faciais da Internet ou de Circuito Fechado de TV para criar bases de dados de reconhecimento facial
Câmara do Estado de Montana, nos EUA, aprova proibição do TikTok
Após a aprovação dos legisladores com 54 a favor e 43 contra, o PL vai para sanção do governador Greg Gianforte (Republicano)
Câmara aprova lei que cria novas punições para celular em presídio
Detenção será de dois a quatro anos para quem utilizar um dispositivo móvel em regime fechado, além pena de quatro a seis anos para quem levar o smartphone a presos
PGR: lei do RJ que veda multa em quebra de fidelidade em telecom é constitucional
Para o órgão não há empecilhos para o Rio de Janeiro conciliar o princípio da livre-iniciativa com a defesa do consumidor de telecomunicações
Lei do teletrabalho é sancionada
Texto versa sobre definição do regime remoto e regras que devem ser seguidas na contratação; presidente Jair Bolsonaro inclui dois vetos referentes ao auxílio-alimentação
Arcabouço atual de leis dá mais tempo para discutir marco regulatório de IA, diz coordenadora da Abes
Para Loren Spíndola, da Abes, antes de aprovar a lei é preciso ter uma discussão com todos os envolvidos do ecossistema de inteligência artificial, inclusive os desenvolvedores
Governo dos EUA avança na injeção de US$ 52 bilhões na indústria de semicondutores
“Os semicondutores são os blocos de construção da economia moderna. Nós vimos durante a pandemia que a nossa economia sofreu um revés sem os chips”, disse o presidente Biden
Alesp aprova lei que proíbe oferta de empréstimo via ligação para aposentados
De acordo com o autor do texto, deputado estadual Alex de Madureira (PSD-SP), o PL surge com base na reclamação desses consumidores
Sancionada a lei que criminaliza o stalking
Texto prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta
Lei para telessaúde não tem consenso
Conselho Federal de Medicina quer que primeira consulta seja presencial e que médico não possa clinicar virtualmente fora do seu município. Empresas e outras entidades discordam
Abinee pede políticas nacionais de TIC iguais às da Zona Franca de Manaus
Solicitação ocorre devido à Proposta de Emenda Constitucional 186 de 2019 (PEC 189/2019) sugerir redução aos estímulos tributários de todos os setores, exceto na zona fabril manauara
Operadoras vão mandar SMS sobre crianças desaparecidas no Rio de Janeiro
Mensagem deverá conter nome, idade e características físicas da pessoa, além do local onde foi vista pela última vez e todas as informações que as autoridades policiais julgarem necessárias
