Congresso mantém veto de Bolsonaro que impede punição de fake news
O texto vetado criaria o crime de “comunicação enganosa em massa” para combater as notícias falsas durante o processo eleitoral
Lei de Segurança Nacional
Senado aprova punição de disparo em massa de fake news em eleições
PL 2.108 é o mesmo que revoga a antiga Lei de Segurança Nacional (LSN) e trata de diversos crimes contra o estado democrático de direito
Senado mantém punição para disparos em massa de fake news em projeto que revoga LSN
Para relator, senador Rogério Carvalho (PT/SE), disseminar mensagens falsas em eleições pode comprometer o Estado Democrático de Direito
Câmara aprova texto-base de revogação de Lei de Segurança Nacional
Entre as mudanças, está o artigo que tipifica como crime a “comunicação enganosa em massa”, ou seja, o disparo de mensagens de conteúdo falso para um número muito grande de pessoas
Parlamentares pedem adiamento da votação da proposta que substitui a LSN
Deputados da oposição e também entidades ligadas aos Direitos Humanos discordam da data da votação, marcada para 4 de maio, e pedem mais tempo para aprofundar a discussão
PL da nova Lei de Segurança Nacional pune disparos de fake news em massa
Texto tipifica como crimes contra o Estado, entre outros pontos, a “comunicação enganosa em massa”
