Para o presidente da agência reguladora, Carlos Baigorri, e para o secretário de telecomunicações do Ministério, Maximiliano Martinhão, Google, Facebook e outras OTTs deveriam ser reguladas de maneira proporcional ao seu poder
Presidente da agência usou a Lei Geral de Telecomunicações para justificar que órgão já teria as atribuições necessárias para lidar com as plataformas digitais
Detenção será de dois a quatro anos para quem utilizar um dispositivo móvel em regime fechado, além pena de quatro a seis anos para quem levar o smartphone a presos
Ação, ajuizada pela Telcomp, alega que a lei de Rondônia teria desrespeitado a competência da União, a quem cabe disciplinar o uso e a organização dos serviços de telefonia
“Precisamos mudar a lei. A operadora perde, a sociedade tem um serviço que não usa, e nós (gestores públicos) estamos fazendo um péssimo negócio com recurso público”, diz o deputado Vítor Lippi (PSDB-SP)
Procuradoria Federal Especializada da Anatel propõe a apresentação de garantia de manutenção de proposta, de pagamento de preço e de cumprimento dos compromissos e contrapartidas
Juarez Quadros destaca que legislação alcançou seus objetivos. Porém, reforça que é necessária uma renovação para os próximos anos
