STF invalida leis que criam taxa para instalação, licenciamento e funcionamento de ERBs em Manaus
Na ação, a Abrintel alega que a Anatel já cobra taxas de instalação e funcionamento
leis
Índia: WhatsApp entra com ação na Justiça contra rastreamento de usuários
Lei indiana quebraria a criptografia de ponta a ponta do aplicativo para identificar autores de fake news
STF julga inconstitucionais leis de telefonia da Bahia e do Rio de Janeiro
Apesar de defenderem o consumidor, leis estaduais contrariam a Constituição, que confere à União a competência exclusiva para legislar sobre telecom
ABO2O e Detran-SP criam grupo para modernizar leis de entregadores
Equipe de trabalho conta ainda com membros da Secretária Municipal de Mobilidade e Transporte de São Paulo e do governo estadual de SP, mas não há representantes dos motoristas
Brasscom defende medidas adicionais à LGPD
Aprovação da PEC 17/2019 e montagem da ANPD são “necessárias e urgentes” para forjar a cultura de proteção de dados no País, segundo a associação
Home office e teletrabalho: quais os direitos de empresas e trabalhadores em tempos de Covid-19
Mobile Time conversa com especialistas que explicam as diferenças entre as duas formas de se trabalhar em casa e os primeiros impactos das novas jornadas na sociedade
