Fux vota para plataformas serem responsabilizadas por conteúdos de terceiros; Barroso pede vista
Ministro do STF diz que se plataforma recebe pagamento por impulsionamento ela sabe se aquele conteúdo é ilícito ou não
11/12/2024 - 21:10
Ministro do STF diz que se plataforma recebe pagamento por impulsionamento ela sabe se aquele conteúdo é ilícito ou não
18/11/2024 - 19:13
Tribunal também referenda medida que exige que governo federal tome medidas que restrinjam o uso de dinheiro recebido de programas sociais nas apostas online
13/11/2024 - 17:31
Ministro Luiz Fux determinou também o fim de publicidade de apostas online com cota fixa para menores de idade
06/03/2023 - 17:16
Os temas em discussão serão a responsabilidade de provedores de aplicativos ou de ferramentas de Internet por conteúdo gerado pelos usuários e a possibilidade de remoção dos mesmos
12/03/2021 - 18:35
Segundo o ministro Luiz Fux, o STF poderá “concretizar o objetivo de tornar-se uma Corte Constitucional digital, sem se esquecer do necessário respeito pela privacidade dos atores do sistema de Justiça”