Lula assina decreto que proíbe celulares nas escolas do Brasil
Conselho Nacional de Educação e os sistemas de ensino deverão estabelecer a forma de guarda dos aparelhos para evitar o descumprimento da lei
Lula
Lula defende mais uma vez a regulação das plataformas digitais
Em entrevista para rádios da Bahia, presidente falou sobre a importância de uma discussão ampla com a sociedade sobre o tema
Lula sanciona reforma tributária com cashback do CBS para telecom
Governo também manteve no PLC 68/2024 a Zona Franca de Manaus com tratamento diferenciado para as áreas de livre comércio
Lula sanciona projeto de lei que proíbe celulares na sala de aula do Brasil
“Precisamos voltar a garantir que o humanismo não seja trocado por algoritmo”, diz o presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Brasil e França estão preocupados com mudanças na Meta e devem trabalhar juntos no combate à desinformação
Presidentes Lula e Macron conversam por telefone e os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski e Gérald Damian debatem o assunto na França. Países concordam que ambos devem se unir para combater fake news
Google não faz parte do programa de CEP Digital do governo federal
Batizado como CEP para Todos, o programa foi lançado na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros da Comunicação, Juscelino Filho, e das Cidades, Jader Barbalho Filho
Lula: mundo não pode aceitar ‘imposição de apartheids’ na IA
“Precisamos fortalecer nossas capacidades tecnológicas e favorecer a adoção de marcos multilaterais não excludentes, em que a voz dos governos prepondere sobre interesses privados”, diz o presidente brasileiro
Lula: discurso na ONU critica plataformas digitais e concentração da IA
“A liberdade é a primeira vítima de um mundo sem regras. Elementos essenciais da soberania incluem o direito de legislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentro de seu território, incluindo o direito digital”, disse em sua fala
Lei de TICs e Semicondutores é publicada no DOU
Incentivos tributários e outros benefícios previstos passam a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025
STF: Moraes rejeita pedido do X por desbloqueio de contas
“Não cabe ao provedor da rede social pleitear direito alheio em nome próprio, ainda que seja o destinatário da requisição dos bloqueios”, argumentou o ministro Alexandre de Moras em voto virtual na primeira turma do tribunal nesta sexta-feira, 30
Após acordo aeroespacial, Lula e Boric visam avanços em tecnologias de ponta
Inteligência artificial, transição energética, tecnologia à base de minérios raros e avanços na indústria são alguns dos temas nas pautas entre os líderes do Chile e do Brasil
PBIA prevê supercomputador e investimento de R$ 23 bi
Plano Brasileiro de Inteligência Artifificial propõe IA transparente, rastreável e responsável; centrada no ser humano, na superação de desafios sociais, ambientais e econômicos, fundamentada no direito ao desenvolvimento e na soberania nacional
Lula defende taxação das big techs e ação contra fake news no País
Presidente disse que vai abordar tema com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para definir se retoma a proposta de Orlando Silva ou se apresenta um novo projeto ao Congresso Nacional
Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade anuncia membros
Conselho ficou mais de um ano e meio parado por demora em nomeação
Presidente Lula sanciona ‘taxação das blusinhas’
Lei que cobra imposto de 20% em compras internacionais de até US$ 50 em e-commerces entra em vigor a partir de 1º de agosto
