Ministério da Fazenda Archives

Regulamentação econômica das big techs é prioridade para Fazenda a partir deste ano

05/02/2025 - 14:20

Documento com 25 projetos considerados mais estratégicos para a equipe econômica foi entregue ao novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)

Governo edita MP que reforça proibição de taxação do Pix

16/01/2025 - 18:14

Texto da Medida Provisória reforça o que já está estipulado. Ela também equivale o pagamento instantâneo ao em espécie

Anatel e Fazenda fecham acordo para bloquear bets irregulares

10/12/2024 - 18:41

Intuito do acordo entre o regulador e a pasta é agilizar o fluxo de comunicação e práticas no processo de bloqueio das plataformas de apostas que estão à margem da lei

Fair share não é necessário, dizem representantes do Ministério da Fazenda e MDIC

13/11/2024 - 22:50

Economicamente as empresas de telecom são rentáveis, não estão em crise financeira e taxação não se justifica como regulação ou como política pública, dizem. Baigorri, porém, reforça a importância da colaboração entre os setores

Ministério da Fazenda faz parcerias com organismos de monitoramento de apostas

29/10/2024 - 14:01

As quatro entidades parceiras atuam em países como Austrália, Canadá e Inglaterra e identificam movimentações suspeitas de modo a combater fraudes e manipulações no setor

Atualização da Lei de Defesa da Concorrência é bem-vinda, apontam especialistas

11/10/2024 - 20:19

Mobile Time ouviu advogados do direito concorrencial e digital para apontarem as questões mais relevantes da proposta

Anatel apresenta a lista de bets que sairão do ar no Brasil; são mais de 2 mil

11/10/2024 - 14:23

Agência reguladora determinou que cada prestadora deverá tomar as providências necessárias para impedir o acesso de seus usuários às plataformas de apostas on-line

Plataformas digitais: Fazenda propõe reforma da Lei de Defesa da Concorrência

10/10/2024 - 19:55

Cade ganharia poderes para identificar e intervir sobre plataformas digitais consideradas “sistemicamente relevantes”. Anatel e ANPD seriam convidadas a cooperar

Ministério da Fazenda atualiza lista de bets que podem atuar no País; número sobe para 213

08/10/2024 - 21:59

A Secretaria de Prêmios e Apostas, ligada ao Ministério da Fazenda, atualizou a lista de empresas...

Ministério da Fazenda atualiza lista de bets; ao todo são 205 plataformas de apostas online

03/10/2024 - 12:15

VaideBet, ex-patrocinadora do Corinthians e investigada pela Polícia Federal de Pernambuco, entra na lista, mas Esportes da Sorte – também investigada pelo mesmo caso – não está na nova listagem

Abecs proíbe uso de cartão de crédito em bets; especialistas comentam regulação

02/10/2024 - 22:14

Associação antecipa uma medida que seria tomada pelo Ministério da Fazenda para entrar em vigor em janeiro de 2025

Ministério da Fazenda divulga lista com 193 bets liberadas para operar no Brasil

01/10/2024 - 23:06

Além das plataformas de apostas de atuação nacional, a Secretaria de Prêmios e Apostas também contabilizou seis marcas que atuam com registros estaduais. Quem não estiver nesta lista será bloqueado e proibido de atuar no País a partir de 11 de outubro

Ministério da Fazenda