Economicamente as empresas de telecom são rentáveis, não estão em crise financeira e taxação não se justifica como regulação ou como política pública, dizem. Baigorri, porém, reforça a importância da colaboração entre os setores
As quatro entidades parceiras atuam em países como Austrália, Canadá e Inglaterra e identificam movimentações suspeitas de modo a combater fraudes e manipulações no setor
Mobile Time ouviu advogados do direito concorrencial e digital para apontarem as questões mais relevantes da proposta
Agência reguladora determinou que cada prestadora deverá tomar as providências necessárias para impedir o acesso de seus usuários às plataformas de apostas on-line
Cade ganharia poderes para identificar e intervir sobre plataformas digitais consideradas “sistemicamente relevantes”. Anatel e ANPD seriam convidadas a cooperar
A Secretaria de Prêmios e Apostas, ligada ao Ministério da Fazenda, atualizou a lista de empresas...
VaideBet, ex-patrocinadora do Corinthians e investigada pela Polícia Federal de Pernambuco, entra na lista, mas Esportes da Sorte – também investigada pelo mesmo caso – não está na nova listagem
Associação antecipa uma medida que seria tomada pelo Ministério da Fazenda para entrar em vigor em janeiro de 2025
Além das plataformas de apostas de atuação nacional, a Secretaria de Prêmios e Apostas também contabilizou seis marcas que atuam com registros estaduais. Quem não estiver nesta lista será bloqueado e proibido de atuar no País a partir de 11 de outubro
Mesmo com o posicionamento de Aliança Pela Internet Aberta, ISOC e Abrint contra o fair share, Mozart Tenório, assessor para presidência da Anatel afirma que o tema não está decidido
O intuito da suspensão após pedido da AGU é dar a possibilidade de que Executivo e Legislativo alcancem um consenso sobre o tema; uma primeira conversa está encaminhada para ter desoneração em 2024 e iniciar a reoneração gradualmente em 2025
Formulário estará disponível até 18 de março. Proposta é coletar opiniões e sugestões sobre a regulação dessas empresas, sob a ótica de aspectos econômicos e concorrenciais
As empresas incluídas no programa Remessa Conforme respondem por 67% do total de produtos enviados ao Brasil entre janeiro e julho deste ano
Arrecadação será distribuída para seguridade social; Ministério do Esporte; Fundo Nacional de Segurança Pública; clubes e atletas; e educação básica
Fala é de Fernando Haddad, Ministro da Fazenda. Opção de pagamento estará junta com outras iniciativas para “destravar o crédito” no Brasil
