Bets ilegais: Anatel derruba 54 mil sites irregulares e Fazenda notifica 37 fintechs
Ao mesmo tempo, a previsão de faturamento as casas de apostas de quota fixa legais no país é de R$ 10,8 bilhões entre junho e julho de 2026
Ministério da Fazenda
Bets e mídias devem atuar com mais responsabilidade, alertam especialistas
Investigação da Senacon contra CazéTV por veiculação das bets traz alertas, lições e um novo panorarama de maturidade do regulador sobre o tema
Lula assina decreto que bloqueia recursos de bets ilegais
Ministérios da Fazenda e da Justiça e Segurança Pública vão coordenar ações por meio da Lei Antifacção
Lula publica MP que obriga empresas em ZPEs a usar energia renovável
Medida alcançará data centers que, além de terem alto consumo energético, entraram no rol de empreendimentos qualificáveis ao regime das Zonas de Processamento de Exportação em junho
Bets e fintechs absorverão parte da revisão da alta do IOF
Pacote de compensações pode abarcar mais alternativas via projeto de lei. Tema preocupa operadoras e indústria de eletrônicos
Indústria pressiona governo a taxar big techs e ampliar imposto sobre bets
Pleito ocorre no momento em que o governo precisa decidir como ajustar pacote fiscal. Frente ao aumento do IOF, empresas entendem que dá para pensar em alternativas que não onerem o setor industrial
Proposta da Fazenda para ecossistema digital pode reiniciar debate legislativo
Governo prefere protocolar novo projeto ao invés de encaminhar emendas. Protagonismo do Cade segue como mote
Fazenda espera que regulação da economia digital atinja pagamento e publicidade
Durante apresentação em seminário promovido pelo Cade em parceria com a ICN, diretor de programa da Secretaria de Reformas Econômicas comentou sobre as propostas que estão em discussão para que sejam encaminhadas ao Congresso Nacional
Regulamentação econômica das big techs é prioridade para Fazenda a partir deste ano
Documento com 25 projetos considerados mais estratégicos para a equipe econômica foi entregue ao novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB)
Governo edita MP que reforça proibição de taxação do Pix
Texto da Medida Provisória reforça o que já está estipulado. Ela também equivale o pagamento instantâneo ao em espécie
Anatel e Fazenda fecham acordo para bloquear bets irregulares
Intuito do acordo entre o regulador e a pasta é agilizar o fluxo de comunicação e práticas no processo de bloqueio das plataformas de apostas que estão à margem da lei
Fair share não é necessário, dizem representantes do Ministério da Fazenda e MDIC
Economicamente as empresas de telecom são rentáveis, não estão em crise financeira e taxação não se justifica como regulação ou como política pública, dizem. Baigorri, porém, reforça a importância da colaboração entre os setores
Ministério da Fazenda faz parcerias com organismos de monitoramento de apostas
As quatro entidades parceiras atuam em países como Austrália, Canadá e Inglaterra e identificam movimentações suspeitas de modo a combater fraudes e manipulações no setor
Atualização da Lei de Defesa da Concorrência é bem-vinda, apontam especialistas
Mobile Time ouviu advogados do direito concorrencial e digital para apontarem as questões mais relevantes da proposta
Anatel apresenta a lista de bets que sairão do ar no Brasil; são mais de 2 mil
Agência reguladora determinou que cada prestadora deverá tomar as providências necessárias para impedir o acesso de seus usuários às plataformas de apostas on-line
