MJSP, bancos e operadoras lançam aliança contra fraudes
Anatel compõe grupos temáticos da iniciativa, colaborando com projetos como o Origem Verificada
Ministério da Justiça e da Segurança Pública
ABBC dialoga com MJSP e Febraban para entrar em GT da Estratégia Nacional de Segurança Financeira
Segundo Paulo Condutta, coordenador de cibersegurança da Associação Brasileira de Bancos, as conversas acontecem com foco em como a associação pode “colaborar e contribuir de forma aberta” com a iniciativa
Celular Seguro ganha site para adesão ágil de parceiros
Cadastro via site visa acelerar a entrada de novos participantes, como bancos, operadoras, apps de intermediação de serviços e fabricantes de smartphones
Solução antirroubo de celular do Android chega primeiro ao Brasil
Google apresenta também uma atualização do Google Play Protect para combater fraude e coleta de dados desnecessária em apps de seu sistema operacional
Celular Seguro
Aplicativo tem potencial de alcançar a população e trazer mais usuários ao Gov.BR, além de trazer uma camada de proteção democrática ao consumidor. Mas faltam funções
Consulta pública sobre uso de telas por crianças envolve diferentes ministérios e secretarias do governo federal
Segundo João Brant, secretário de políticas digitais da Secom, guia levará um ano para ser concluído
Violência nas escolas: 756 perfis nas redes sociais foram removidos em 10 dias
Operação prendeu 225 pessoas no mesmo período. Números foram divulgados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino
CDR: portaria 351 pode reforçar monitoramento geral de conteúdos pelas plataformas digitais
Para Coalizão Direitos da Rede, Congresso Nacional é o espaço o para discutir respostas complexas a tais problemas – como já está ocorrendo no contexto do Projeto de Lei 2630/2020
Especial
Governo deveria ter editado uma MP em vez de portaria para plataformas digitais, diz IP.rec
Para Raquel Saraiva, do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, governo deveria ter editado uma medida provisória ou judicializado o caso. Advogada acha que portaria é ilegal. Flávia Lefèvre, advogada especialista em direito do consumidor, discorda
