Ministério da Justiça abre edital com R$ 103 milhões para bodycams em PMs
As polícias militares devem usar 95% do montante recebido para contratar as soluções de câmeras corporais e 5% para despesas de investimento para implementação ou ampliação
Ministério da justiça e segurança Pública
MJSP institui GT com Febraban para combater fraudes bancárias
O grupo de trabalho do Ministério da Justiça com a Febraban será coordenado pela secretária de Direitos Digitais do MSJP, Lílian Cintra de Melo
Para Ministério da Justiça, Brasil tem arcabouço legal para regular Internet
Secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Lilian Cintra de Melo, entende que uma possível legislação do direito digital dialoga com outras legislações, como a do Código de Defesa do Consumidor
Ministério da Justiça estipula 16 casos em que câmeras corporais devem gravar ocorrências
Portaria não define normas, mas dá diretrizes para uso dos dispositivos. Porém, estados que usarem o Fundo Nacional de Segurança Pública para a compra das câmeras precisarão adotar as medidas
Celular Seguro vai alertar sobre smartphone roubado via WhatsApp
Iniciativa é inspirada no programa do estado do Piauí, o Protege Celular
Celular Seguro tem 73% de aprovação no Brasil, aponta estudo
De acordo com o levantamento Radar Febraban, a iniciativa tem avaliação positiva entre os 58% de brasileiros que o conhecem
AGU convoca big techs para combater fake news sobre enchentes no RS
Plataformas digitais como Google, YouTube, Meta e TikTok devem se manifestar até o início da próxima semana sobre medidas a serem tomadas
Estela Aranha deixa a Secretaria de Direitos Digitais
Quem assume é a advogada e ex-assessora de Ricardo Lewandowski, Lilian Cintra de Melo
Celular Seguro: plataforma conta com apps de delivery, transporte, operadoras e bancos
Banco do Brasil, Banco PAN, BTG, Bradesco, Caixa, Inter, Itaú, Santander, Safra, XP, Sicoob, Sicred, Zetta, iFood, 99, Uber e Google estão entre os parceiros no projeto do
Ministério da Justiça
Governo federal lança ferramenta de combate a roubos de celulares
Iniciativa é do MJSP em parceria com Anatel, Febraban e outras entidades privadas. Celular Seguro bloqueará linha telefônica, SMS e outros aplicativos “em um clique”
Febraban, Ministério da Justiça e Anatel preparam programa de combate à fraude via celular
A ideia do projeto é bloquear rapidamente handsets que forem roubados, informa Isaac Sidney, presidente da Febraban
Justiça lança site para prevenção de crimes cibernéticos contra criança e adolescente
“De Boa na Rede” apresenta uma série de orientações sobre como responsáveis podem tomar medidas para proteger menores de idade nas redes sociais e na Internet de maneira em geral
Governo, big techs, operadoras e Anatel discutem combate ao roubo de celulares
Uma das saídas estudadas pelo MJSP para reduzir esse tipo de crime é a utilização de uma tecnologia para comunicar o roubo ou o furto e, ao mesmo tempo, acionar bloqueios do próprio aparelho levado, da linha telefônica, dos aplicativos bancários e de eventuais acessos disponíveis no handset
Telegram alega que respondeu Senacon no prazo e órgão assume erro
Plataforma divulgou documentos mostrando que notificação do órgão chegou somente depois de Wadih Damous, secretário nacional do consumidor, acusá-la de não ter atendido à solicitação de informações, na Operação Escola Segura
Governo notificará plataformas digitais nesta quarta-feira
Ministro da Justiça cobrará redes sociais para que tomem medidas de combate à propagação de postagens que incitam violência contra escolas
