MPF pede explicações sobre mudança na política de moderação de conteúdo da Meta
Holding de Facebook, Instagram e WhatsApp tem 30 dias úteis para responder questionamentos do Ministério Público Federal
Ministério Público Federal
MPF cobra do Twitter medidas para moderação de conteúdos relacionados à incitação de violência nas escolas
Ministério Público Federal solicita: relação dos perfis apontados pelo Ministério da Justiça como propagadores de informações que incitam a violência; quais desses perfis foram objeto de intervenção pela plataforma; e data e como ocorreu a moderação
MPF pede explicações para Apple e Google sobre apps que não respondem às leis brasileiras
Em ofício, procurador quer saber regras das lojas e suas políticas de moderação em relação a aplicativos que promovam fake news
Sercomtel acompanha MPF e volta a falar em comprar ativos da Oi Móvel
Companhia controlada pelo empresário Nelson Tanure diz que são necessários remédios mais eficazes que garantam a manutenção da competição no mercado de telefonia móvel e a entrada ou expansão de operadoras concorrentes
Telegram pode ser suspenso pela Justiça brasileira
Investigado pelo MPF e pelo TSE, aplicativo segue em silêncio e não responde a autoridades
MPF quer saber como redes sociais e apps de mensagens combatem desinformação
Ministério abre inquérito para investigar atuação de plataformas contra fake news e milícias digitais
Oi Móvel é condenada por má prestação de serviço no Amazonas
Sentença obriga operadora a reparar prejuízos de usuários de 24 municípios
MPF considera LGPD Penal “excessiva e desproporcional”
Membros do ministério defenderam ajustes para equilibrar a proteção de dados e a efetividade da persecução penal
MPF vai contra Bolsonaro e defende criminalização de financiamento de fake news
Procuradora rebate presidente e afirma que “informação errada sempre existiu, mas Internet potencializou seu alcance”
MPF lança página dedicada à LGPD
Iniciativa pretende informar o público sobre a nova lei e sobre as etapas de sua implementação
Operadoras terão que devolver a clientes o valor de serviço contratado e não entregue
Decisão é da Justiça Federal de Santa Catarina, em processo movido pelo MPF a partir de queixas de consumidores de que as velocidades mínimas dos pacotes não estariam sendo cumpridas
Sistema jurídico não está preparado para a criminalidade cibernética em grande escala, diz procuradora da República
Segundo Fernanda Teixeira Souza Domingos, fraudadores se beneficiam de falta de capacidade de coordenação e articulação
MPF pede que Caixa não exija valor mínimo para apostas de loteria online
Atualmente, banco exige valor mínimo de R$ 30 para a realização das apostas. Em caso de descumprimento da ordem, MPF pede que banco pague multa diária no valor de R$ 5 mil
Nota técnica do MPF diz que relatório do PL das Fake News tem artigos inconstitucionais
Órgão vê grave ameaça à liberdade de expressão, caso seja mantida a redação original do artigo sobre degradação ou ridicularização de candidatos em propaganda
Procuradores são alvos de ataques cibernéticos via apps de mensageria
Raquel Dodge determina abertura de procedimento administrativo para acompanhar a apuração de tentativas de invasões em aplicativos como WhatsApp e Telegram de celulares institucionais de procuradores
