MJSP propõe classificação indicativa para redes sociais e restrição de anúncios
Governo abre para consulta pública a nova versão da política de classificação indicativa, que visa atualizar os termos ao ambiente digital
16/04/2025 - 20:23
Governo abre para consulta pública a nova versão da política de classificação indicativa, que visa atualizar os termos ao ambiente digital
14/04/2025 - 12:41
Comitê Consultivo deve formular metodologia e requisitos mínimos de verificação etária em serviços digitais
10/04/2025 - 19:06
A medida visa identificar mecanismos de controle efetivos em ambiente digital aliados a ferramentas de controle parental
07/04/2025 - 21:53
Nova funcionalidade do Celular Seguro visa informar quando alguém ativar chip em dispositivo com registro de furto, roubo ou perda, para que leve o aparelho a uma delegacia para regularizar a situação
03/04/2025 - 17:17
Iniciativa deve informar a qualquer pessoa se um telefone celular possui registro de extravio, furto ou roubo
07/03/2025 - 11:00
Levantamento do MJSP leva em conta o período de 1º a 5 de março – sábado a quarta-feira de cinzas. Houve mais de 470 solicitações por dia
18/02/2025 - 20:38
Anatel compõe grupos temáticos da iniciativa, colaborando com projetos como o Origem Verificada
11/02/2025 - 19:04
Representante da Meta defende checagem de idade em marketplace de apps; e diretora de secretaria do MJSP vê necessidade de revisão da classificação etária no meio digital
14/01/2025 - 21:34
Ministério da Justiça é responsável pela segurança da CIN, como QR Code com assinatura digital e armazenamento da base de dados biográficos e biométricos
14/11/2024 - 15:52
As polícias militares devem usar 95% do montante recebido para contratar as soluções de câmeras corporais e 5% para despesas de investimento para implementação ou ampliação
29/10/2024 - 10:27
Evento acontecerá no dia 30 de outubro, em São Paulo, e contará com participações de representantes do Serpro e do Ministério da Justiça
27/09/2024 - 17:52
O grupo de trabalho do Ministério da Justiça com a Febraban será coordenado pela secretária de Direitos Digitais do MSJP, Lílian Cintra de Melo
10/09/2024 - 21:06
Segundo Paulo Condutta, coordenador de cibersegurança da Associação Brasileira de Bancos, as conversas acontecem com foco em como a associação pode “colaborar e contribuir de forma aberta” com a iniciativa
06/09/2024 - 16:37
Cadastro via site visa acelerar a entrada de novos participantes, como bancos, operadoras, apps de intermediação de serviços e fabricantes de smartphones
08/08/2024 - 14:52
Pasta envia ofício às empresas para que elas insiram uma camada extra com senha e biometria para acesso ao correio eletrônico em dispositivos móveis; sugestão faz parte do programa Celular Seguro