Senado aprova Mover e inclui ‘jabuti’ com taxação de produtos importados
PL não vai para sanção do presidencial, pois o texto passou por mudança feitas pelos senadores e, por isso, volta à Câmara dos Deputados
05/06/2024 - 22:33
PL não vai para sanção do presidencial, pois o texto passou por mudança feitas pelos senadores e, por isso, volta à Câmara dos Deputados
04/06/2024 - 16:23
Parecer do relator vai passar pelo plenário e ainda não está confirmado se o PL deverá voltar à Câmara ou avançar no rito
03/06/2024 - 22:00
Além da votação da taxação das compras internacionais (ainda sem relator), senador Eduardo Gomes (PL-TO) confirmou para o dia 5 de junho a apresentação do texto da regulação de IA e sua votação ficará para 12 de junho