STF: Nunes Marques leva bloqueio do X ao plenário
Ao aceitar o pedido de medida cautelar do partido e da entidade de classe, o ministro do STF afirmou que o tema “é sensível” e pede para a Corte “atuar com prudência”
OAB
Sociedade civil elogia proposta de comissão da OAB para plataformas; Secom tem ressalvas
Representantes do governo e da sociedade concordaram que o Sistema Brasileiro de Regulação de Plataformas Tripartite, proposto pela OAB é uma ideia viável, mas que pode ser melhorada
Anatel e proposta da OAB são alternativas para regular plataformas, diz Orlando
Durante participação no último dia do Encontro Nacional da Abrint realizado em São Paulo, o parlamentar sustentou otimismo com a votação da matéria em semanas
Proposta da OAB de sistema tripartite para regular plataformas divide especialistas
Para a advogada Patricia Peck, sugestão “não cola”. E Rafael Pellon acha “interessante” a multissetorialidade
MP das redes sociais é retrocesso legislativo e afeta liberdade econômica, diz OAB
Entidade envia ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, parecer em que aponta inconstitucionalidades
Entidades criticam texto do Marco Legal das Startups em consulta pública e pedem alterações no Senado
Texto passou por consulta pública na quinta-feira,11, quando o relator, senador Carlos Portinho (PL/RJ), colheu sugestões para aprimorar a proposta
OAB questiona no STF decreto federal sobre compartilhamento de dados na administração pública
Entidade alega que decreto pressupõe uma vigilância estatal “extremamente poderosa”, ultrapassando os poderes concedidos pela Constituição Federal ao Presidente da República
OAB pede urgência em liminar contra MP do IBGE
Alegação da Ordem é que instituto está oficiando as operadoras a entregarem os dados mesmo sem ter ainda prestado os esclarecimentos à relatora da matéria no Supremo
Líderes da oposição pedem a Davi Alcolumbre que devolva MP 954
Parlamentares lembram que, para Ordem de Advogados do Brasil, Medida Provisória é flagrante perigo de uso de dados para manipulação e perseguição social, que nada têm a ver com o controle da pandemia
Automatização no exercício do direito é inevitável, dizem especialistas
“Temos que parar de olhar pelo prisma da rivalidade homem/máquina e sim do aumento da demanda e do ganho de eficiência dos advogados”, comenta Eduardo Magrani
AB2L reivindica participação na comissão sobre IA da OAB
Diretor de relações institucionais de associação que representa empresas de soluções de tecnologia para o meio jurídico quer contribuir com a discussão
Contra “industrialização” do direito, OAB cria coordenação de inteligência artificial
Diretor jurídico da Febratel, José Américo Leite Filho, presidirá os trabalho. Há preocupação com o uso de bots na produção de processos contra operadoras de telecom
Start-up brasileira cria robôs para automatização de processos judiciais
Tikal Tech desenvolve uma solução para localização e monitoramento de ações em tribunais e outra que elabora petições automaticamente
