Otto Alencar

Projeto de lei propõe advertência em embalagem e publicidade de smartphones

19/12/2023 - 09:47

PL 1592/2020, de autoria do senador Otto Alencar (PSD/BA), determina a inclusão do seguinte texto: “Use com moderação. O uso excessivo prejudica a coluna cervical”

Senador quer adiar para fevereiro de 2022 a entrada em vigor da LGPD

27/03/2020 - 12:27

Com PL 1.027/2022, parlamentar Otto Alencar (PSD/BA) sugere postergar prazo com a justificativa de que falta regulamentação