Aprovada PEC que mantém benefícios tributários a empresas de tecnologia e comunicação
De acordo com o relator, incentivos são responsáveis por 500 mil empregos e ajudaram a abrir 377 centros de pesquisa no Brasil
PEC Emergencial
Congresso reconhece importância das TICs, diz Abinee após acordo na PEC 186
Sem as tratativas e a mudança na PEC Emergencial, as isenções para a indústria de eletroeletrônicos ficariam apenas com as empresas da Zona Franca de Manaus
PEC Emergencial prevê uso dos recursos de fundos para dívida pública; ressalvas blindam Fust e Fistel
Novo relatório do senador Marcio Bittar (MDB-AC) 4, prevê que o superávit financeiro das fontes de recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada ano, poderá ser destinado à amortização da dívida pública
Abinee pede políticas nacionais de TIC iguais às da Zona Franca de Manaus
Solicitação ocorre devido à Proposta de Emenda Constitucional 186 de 2019 (PEC 189/2019) sugerir redução aos estímulos tributários de todos os setores, exceto na zona fabril manauara
