Anatel quer aumentar a competição na telefonia celular com novo PGMC
Carlos Baigoirri, presidente da Anatel, rejeita discussão semântica entre “fair share” e “network fee”
PGMC
Nova oferta da TIM para MVNOs é aprovada pela Anatel
A avaliação da agência considerou que a disponibilização da ORPA de operadoras móveis virtuais é urgente para as empresas não detentoras de poder de mercado significativo
Anatel aprova novos valores de roaming
Definição de preços foi baseada na nova estrutura de mercado pós-venda da Oi Móvel
Anatel prorroga tomada de subsídios para PGMC
Revisão do Plano Geral de Metas para Competição receberá contribuições até 7 de março
ISPs pedem reunião extraordinária na Anatel para discutir ativos da Oi
Conselheiro Emmanoel Campelo concorda que o excesso de concentração de operadoras no mercado de telecom pode vir a ser um problema
TIM: rede construída com saldo de adaptação das concessões deve ser compartilhada
Um exemplo citado pela operadora são as metas de acesso ao 4G criadas pelo PGMU de 2018 (PGMU IV) – e que, segundo o documento, seriam reversíveis
Próximo PGMC deve excluir regulação de tarifa de interconexão para voz
Avaliação é que mecanismo está deixando de ser necessário para a manutenção do ambiente competitivo no segmento
MVNOs querem a aplicação da nova definição de prestadora de pequeno porte
Novo PGMC classifica como tal as operadoras com até 5% de market share, o que conflita com a resolução 575 da Anatel, que fala em 50 mil acessos
Novo PGMC e regulamento de uso de frequências são publicados pela Anatel
Regulamento de cobrança de Preço Público por Direito de Uso de Radiofrequências (PPDUR) trata do valor a ser pago pelo espectro
