Debate na Anatel reflete contraste nas demandas ao PGMC
Grandes teles e área técnica da agência divergem sobre ‘arrefecimento’ no mercado móvel e fundamentos da proposta em discussão. Novos entrantes argumentam por medidas assimétricas
PGMC
PGMC: Anatel reafirma veto à exclusividade no roaming e MVNO
No roaming, haverá exceção para 5G standalone. Agência apresenta principais pontos em discussão nesta reta final. Processo deve ser pautado em abril
PGMC deveria incluir mercado móvel, defende Neo
Presidente da associação, Rodrigo Schuch, quer que as ORPAs de roaming e MVNOs sejam incorporadas ao novo Plano Geral de Metas de Competição
Anatel quer aumentar a competição na telefonia celular com novo PGMC
Carlos Baigoirri, presidente da Anatel, rejeita discussão semântica entre “fair share” e “network fee”
Nova oferta da TIM para MVNOs é aprovada pela Anatel
A avaliação da agência considerou que a disponibilização da ORPA de operadoras móveis virtuais é urgente para as empresas não detentoras de poder de mercado significativo
Anatel aprova novos valores de roaming
Definição de preços foi baseada na nova estrutura de mercado pós-venda da Oi Móvel
Anatel prorroga tomada de subsídios para PGMC
Revisão do Plano Geral de Metas para Competição receberá contribuições até 7 de março
ISPs pedem reunião extraordinária na Anatel para discutir ativos da Oi
Conselheiro Emmanoel Campelo concorda que o excesso de concentração de operadoras no mercado de telecom pode vir a ser um problema
TIM: rede construída com saldo de adaptação das concessões deve ser compartilhada
Um exemplo citado pela operadora são as metas de acesso ao 4G criadas pelo PGMU de 2018 (PGMU IV) – e que, segundo o documento, seriam reversíveis
Próximo PGMC deve excluir regulação de tarifa de interconexão para voz
Avaliação é que mecanismo está deixando de ser necessário para a manutenção do ambiente competitivo no segmento
MVNOs querem a aplicação da nova definição de prestadora de pequeno porte
Novo PGMC classifica como tal as operadoras com até 5% de market share, o que conflita com a resolução 575 da Anatel, que fala em 50 mil acessos
Novo PGMC e regulamento de uso de frequências são publicados pela Anatel
Regulamento de cobrança de Preço Público por Direito de Uso de Radiofrequências (PPDUR) trata do valor a ser pago pelo espectro
