PGR dá parecer favorável para X voltar e Moraes manda desbloquear rede
Agora, a bola está com a Anatel, que deverá repassar a informação para todos os provedores de Internet do País
08/10/2024 - 17:19
Agora, a bola está com a Anatel, que deverá repassar a informação para todos os provedores de Internet do País
11/09/2024 - 21:39
Para Gonet, ADPFs do Partido Novo e da OAB ferem coerência sistemática do Poder Público e não são caminho único para rever decisão
05/09/2024 - 13:54
Ao aceitar o pedido de medida cautelar do partido e da entidade de classe, o ministro do STF afirmou que o tema “é sensível” e pede para a Corte “atuar com prudência”
22/08/2024 - 18:42
Constituição Federal prevê entre os direitos dos trabalhadores a “proteção em face à automação, na forma da lei”. Porém, Poder Legislativo ainda não regulou o tema
12/05/2023 - 17:57
Polícia Federal tem 60 dias para iniciar investigação e deverá ouvir diretores e representantes das empresas que tiveram participação na campanha de difamação do PL 2630
11/05/2023 - 18:26
Pedido, baseado em notícia-crime do presidente da Câmara, Arthur Lira, tem como objetivo apurar suposto abuso de poder econômico em campanha contra o PL das Fake News, entre outras práticas
28/11/2022 - 20:23
Ao todo, 18 das 25 ações ajuizadas pela PGR sobre o mesmo tema foram julgadas pelo STF
24/10/2022 - 17:44
STF deve julgar nesta terça-feira, 25, o pedido de Augusto Aras para suspender trechos da norma, argumentando que não compete ao TSE exercer atribuições de polícia do processo eleitoral
08/09/2022 - 22:42
Para o órgão não há empecilhos para o Rio de Janeiro conciliar o princípio da livre-iniciativa com a defesa do consumidor de telecomunicações
27/04/2022 - 16:57
Em seminário internacional sobre cibercrimes, Augusto Aras afirma que sociedade deve respeitar interesses coletivos e instituições
02/12/2021 - 08:22
Inquérito havia sido aberto a pedido do Intervozes. Para a PGR, a prática comercial não demonstra configuração de violação à neutralidade de rede, prevista no Marco Civil da Internet
06/10/2021 - 21:36
No texto, entidade aponta prejuízo ao erário público de R$ 70 bilhões, retardamento do acesso à Internet para milhões de brasileiros de média e baixa renda
13/09/2021 - 17:06
Para PGR, Medida Provisória causa “insegurança jurídica” para as empresas e provedores e o debate da alteração do Marco Civil deve ser feito no Congresso Nacional
18/02/2021 - 20:42
Procuradoria Geral da República havia questionado o artigo 12 da chamada Lei Geral das Antenas. Representantes do setor se manifestaram no julgamento a favor da gratuidade
14/05/2019 - 10:16
Discordância fica explícita em processo movido pelas teles no STF contra lei estadual de Santa Catarina