Relator da matéria, deputado Orlando Silva, defende que se tenha uma ideia de quando votar a matéria. “Na medida em que não votamos uma lei, o poder judiciário é acionado e age”
Durante participação no último dia do Encontro Nacional da Abrint realizado em São Paulo, o parlamentar sustentou otimismo com a votação da matéria em semanas
Para a advogada Patricia Peck, sugestão “não cola”. E Rafael Pellon acha “interessante” a multissetorialidade
Legenda quer que a corte suprema determine que app de mensageria faça disparo em massa aos seus usuários, com igual alcance, com mensagem a ser elaborada pela Câmara dos Deputados, na tentativa de equilibrar o debate sobre projeto de lei
Artigos sobre proventos de conteúdo jornalístico continuam no 2630, pelo menos por enquanto. Segundo Jandira Feghali, sua retirada poderia esvaziar o texto de Orlando Silva
Relator do PL das Fake News não se opõe à retirada dos artigos que tratam de direitos autorais e remuneração do jornalismo, se isso contribuir para a aprovação na Câmara
Projeto de Lei só deverá retornar à pauta quando Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, voltar de viagem
Desde 2022, representante das empresas de publicidade tem apresentado posições contra o texto da lei que busca combater a proliferação de notícias falsas e regular as plataforma de comunicação digital
Presidente da Câmara diz que se não houver votos suficientes vai retirar Projeto de Lei das Fake News da pauta para votação
Ponto polêmico foi retirado da proposta pelo relator Orlando Silva, sob argumento de que seria um empecilho para aprovação da lei, que deve ser votada na próxima terça-feira, 2
Mobile Time destaca e analisa as principais propostas da versão atual do texto
Em entrevista para Mobile Time, Natália Viana, presidente da associação, explica por que as plataformas digitais deveriam ser taxadas para ajudar a sustentar o jornalismo no Brasil
Uma análise sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet e sobre os riscos de reformá-lo com a justificativa de combate às fake news
Para jurista Flávia Lefèvre, texto exerce a garantia prevista na Constituição de estabelecer regras a uma atividade que precisa ser regulada
Presidente criticou o relator, Orlando Silva, por ser do PCdoB, e afirmou que este já seria um motivo para deputados rejeitarem o projeto
