Arthur Lira cria grupo de trabalho do PL das Fake News
Embora tenha publicado os nomes dos 20 participantes do grupo de trabalho que discutirá o tema na Câmara, o relator e o presidente do GT ainda não foram informados
PL 2630/2020
Lira cria novo grupo de trabalho para analisar PL das Fake News
Este será o segundo GT criado pela Câmara para analisar a proposta. Dessa forma, Orlando Silva deixa a relatoria do projeto de lei
Não somos contra a regulação, diz presidente do Google
Precisamos trazer para o Brasil uma lei que funcione e seja boa para todo mundo, defende Fabio Coelho, presidente da empresa no País
Deputado apresenta substitutivo para PL das Fake News com Entidade Privada de Autorregulação
Novo texto de Lafayttte Andrada (Republicanos-MG) cria também comitê multissetorial e descarta anonimato nas redes
Requerimento de urgência de PL sobre remuneração de direitos autorais é adiado
Primeiro VP da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), prefere esperar a volta de Arthur Lira e sua comitiva
Câmara dos Deputados adia votação do PL das Fake News
Arthur Lira , presidente da Casa, acata pedido do relator Orlando Silva (PC do B-SP), mas não determina nova data. Segundo deputados, foram feitos cerca de 90 pedidos de emenda ao texto
Criação de órgão fiscalizador é retirada de nova versão do PL das Fake News
Ponto polêmico foi retirado da proposta pelo relator Orlando Silva, sob argumento de que seria um empecilho para aprovação da lei, que deve ser votada na próxima terça-feira, 2
Câmara dos Deputados aprova urgência do PL das Fake News
Projeto de Lei 2630/2020 será votado na semana que vem, conforme acordo feito nesta tarde entre líderes dos partidos
CGI.br pede a criação de autoridade autônoma para regular plataformas digitais
Conselheiros manifestaram a importância de um órgão regulador em meio a um debate nesta terça-feira, 25, que lançou consulta pública sobre a regulação
IAB Brasil pede para que mercado publicitário seja ouvido na discussão sobre PL das Fake News
Por outro lado, Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados, deverá incluir Projeto de Lei na pauta de votações da última semana de maio
Ajor propõe fundo setorial para jornalismo no PL das Fake News
Associação deseja que recursos não se restrinjam aos grandes grupos de mídia, mas que promovam a pluralidade e a diversidade no setor jornalístico
Ato de Mercados Digitais brasileiro não pode ser uma cópia da Europa, dizem especialistas
Representantes de Brasscom, Coalização de Direitos na Rede e da Universidade de Oxford veem com bons olhos a análise do Ato europeu, mas não acreditam que Brasil deva copiá-lo
Campanha do IAB Brasil por mudança em lei das Fake News reúne 500 assinaturas
“Queremos a alteração do texto do PL com a revisão dos pontos críticos que colocam em risco a publicidade digital”, diz Cris Camargo, CEO da associação
Nova versão do PL das Fake News contraria a legislação vigente, critica Coalizão de Direitos na Rede
Texto do Senador Ângelo Coronel (PSD/BA) pode identificar e criminalizar usuários e vai de encontro a leis como o Marco Civil da Internet
