Comissão Europeia para Meta: não há censura, mas exigência de eliminação de conteúdo ilegal
Comissão responde Mark Zuckerberg, que acusou as leis da União Europeia de vetarem conteúdos nas redes sociais
Plataformas digitais
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Aprovada reforma trabalhista para plataformas digitais no México
Reforma será enviada ao Poder Executivo para sua promulgação e publicação no Diário Oficial da Federação (DOF)
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México está prestes a aprovar a reforma trabalhista para plataformas digitais
Entre os benefícios sociais a que terão direito estão: acesso à saúde e seguridade social e participação nos lucros, caso trabalhem mais de 288 horas ao ano
Fux vota para plataformas serem responsabilizadas por conteúdos de terceiros; Barroso pede vista
Ministro do STF diz que se plataforma recebe pagamento por impulsionamento ela sabe se aquele conteúdo é ilícito ou não
STF conclui audiência pública sobre vínculo empregatício de motoristas de aplicativos
Discussão no Supremo pode redefinir relações trabalhistas em plataformas digitais
STF ouve 43 expositores sobre vínculo empregatício entre motoristas e entregadores por app e as plataformas
Para sindicatos e juristas da área do trabalho, existe, sim, relação de trabalho. Para empresas, profissionais controlam sua jornada e são livres. E há quem defenda o reconhecimento como profissional autônomo, mas com direitos mínimos
Plataformas digitais: Fazenda propõe reforma da Lei de Defesa da Concorrência
Cade ganharia poderes para identificar e intervir sobre plataformas digitais consideradas “sistemicamente relevantes”. Anatel e ANPD seriam convidadas a cooperar
Anatel: regulação das big techs é pelo viés econômico e comportamental e não específica para aplicações
Artur Coimbra explicou que há regulação para plataformas digitais com o Cade e comportamental com a Justiça brasileira. Mas reforça que embora a agência ainda não seja o órgão central tem atuado para apoiar
Eleições 2024 revelam novas formas de abuso dos canais digitais
Ao decidirem não trabalhar com impulsionamento de conteúdo eleitoral, plataformas deixaram o caminho aberto para meios não controlados de distribuição de propaganda política
Pacto Digital Global da ONU estabelece arcabouço legal para IA
Acordo prevê a cooperação entre países para promover uma abordagem “responsável, transparente e centrada no ser humano para o ciclo de vida das tecnologias digitais e emergentes”
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Plataformas Digitais como Netflix e Airbnb deverão pagar impostos no Peru
Empresas do sistema financeiro e operadoras de telecomunicações que recebem o pagamento por serviços digitais, serão responsáveis pela retenção do imposto. Início da cobrança será a partir de 1º de outubro
Baigorri sugere cadastro pré-pago como inspiração para plataformas digitais
Presidente da Anatel defende que anonimato transforma o ambiente digital em uma barbárie e que as empresas devem manter o cadastro de seus usuários atualizados
Na Câmara, Baigorri reitera Anatel como reguladora de plataformas
Presidente da agência reguladora diz que Brasil precisa repensar o debate sobre soberania digital
Relatório analisa leis de regulação de plataformas em 71 países
Documento lançado pela CDR mostra que alguns países nomearam o mesmo órgão regulador da área de telecomunicações ou comunicações para essa função
Abinee defende regular plataformas para combate ao comércio ilegal
No entendimento da entidade, redes sociais que possibilitam criação de anúncios estão sendo usadas no comércio de “produtos oriundos de informalidade, ilegalidade, contrabando e sonegação fiscal”
