Plataformas digitais: Fazenda propõe reforma da Lei de Defesa da Concorrência
Cade ganharia poderes para identificar e intervir sobre plataformas digitais consideradas “sistemicamente relevantes”. Anatel e ANPD seriam convidadas a cooperar
Plataformas digitais
Anatel: regulação das big techs é pelo viés econômico e comportamental e não específica para aplicações
Artur Coimbra explicou que há regulação para plataformas digitais com o Cade e comportamental com a Justiça brasileira. Mas reforça que embora a agência ainda não seja o órgão central tem atuado para apoiar
Eleições 2024 revelam novas formas de abuso dos canais digitais
Ao decidirem não trabalhar com impulsionamento de conteúdo eleitoral, plataformas deixaram o caminho aberto para meios não controlados de distribuição de propaganda política
Pacto Digital Global da ONU estabelece arcabouço legal para IA
Acordo prevê a cooperação entre países para promover uma abordagem “responsável, transparente e centrada no ser humano para o ciclo de vida das tecnologias digitais e emergentes”
Mobile Time Latinoamérica
Plataformas Digitais como Netflix e Airbnb deverão pagar impostos no Peru
Empresas do sistema financeiro e operadoras de telecomunicações que recebem o pagamento por serviços digitais, serão responsáveis pela retenção do imposto. Início da cobrança será a partir de 1º de outubro
Baigorri sugere cadastro pré-pago como inspiração para plataformas digitais
Presidente da Anatel defende que anonimato transforma o ambiente digital em uma barbárie e que as empresas devem manter o cadastro de seus usuários atualizados
Na Câmara, Baigorri reitera Anatel como reguladora de plataformas
Presidente da agência reguladora diz que Brasil precisa repensar o debate sobre soberania digital
Relatório analisa leis de regulação de plataformas em 71 países
Documento lançado pela CDR mostra que alguns países nomearam o mesmo órgão regulador da área de telecomunicações ou comunicações para essa função
Abinee defende regular plataformas para combate ao comércio ilegal
No entendimento da entidade, redes sociais que possibilitam criação de anúncios estão sendo usadas no comércio de “produtos oriundos de informalidade, ilegalidade, contrabando e sonegação fiscal”
Stir/Shaken: Anatel demorou a conversar com fabricantes e sistemas operacionais, reconhece Baigorri
Presidente da Anatel conversou com Mobile Time sobre D2D, 700 MHz e regulação de plataformas digitais e IA
STF nega pedido de X Brasil para que Corte envie ordens judiciais aos EUA
Enquanto isso, Judiciário volta com discussão sobre Marco Civil da Internet para debater responsabilização das plataformas digitais; Senado quer chamar Elon Musk para conversa e deputados batem boca por causa de empresário
Pacheco cobra mais responsabilidade das big techs sobre fake news
O presidente do Senado afirma que situação é “de anormalidade” e que “está ficando insustentável a quantidade de mentiras na Internet”
Ministério da Fazenda abre tomada de subsídios sobre regulação das plataformas digitais
Formulário estará disponível até 18 de março. Proposta é coletar opiniões e sugestões sobre a regulação dessas empresas, sob a ótica de aspectos econômicos e concorrenciais
Especial
A não responsabilização das plataformas digitais é entrave para lei que criminaliza o cyberbullying, diz especialista
Mobile Time ouve especialistas no cuidado com crianças e adolescentes que apontam os desafios para a regulamentação sancionada recentemente pelo presidente Lula
Alexandre de Moraes defende urgência na regulação das plataformas
Segundo ministro, é necessário neutralizar a instrumentalização das redes sociais pelo novo populismo digital extremista
