Violência nas escolas: 756 perfis nas redes sociais foram removidos em 10 dias
Operação prendeu 225 pessoas no mesmo período. Números foram divulgados pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino
Portaria 351
CDR: portaria 351 pode reforçar monitoramento geral de conteúdos pelas plataformas digitais
Para Coalizão Direitos da Rede, Congresso Nacional é o espaço o para discutir respostas complexas a tais problemas – como já está ocorrendo no contexto do Projeto de Lei 2630/2020
Especial
Governo deveria ter editado uma MP em vez de portaria para plataformas digitais, diz IP.rec
Para Raquel Saraiva, do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, governo deveria ter editado uma medida provisória ou judicializado o caso. Advogada acha que portaria é ilegal. Flávia Lefèvre, advogada especialista em direito do consumidor, discorda
