Sancionado o Marco Legal das Startups
Único veto do governo ao projeto foi o dispositivo que criava renúncia fiscal, que não fazia parte do texto original
01/06/2021 - 20:26
Único veto do governo ao projeto foi o dispositivo que criava renúncia fiscal, que não fazia parte do texto original
01/06/2021 - 20:10
Metade dos recursos poderá ser usada para aquisição de celulares ou tablets para professores e alunos em caráter permanente ou temporário, a critério dos governos locais