PGR dá parecer favorável para X voltar e Moraes manda desbloquear rede
Agora, a bola está com a Anatel, que deverá repassar a informação para todos os provedores de Internet do País
Procuradoria Geral da República
STF: Nunes Marques leva bloqueio do X ao plenário
Ao aceitar o pedido de medida cautelar do partido e da entidade de classe, o ministro do STF afirmou que o tema “é sensível” e pede para a Corte “atuar com prudência”
PGR alerta para os riscos do termo “liberdade de expressão”
Em seminário internacional sobre cibercrimes, Augusto Aras afirma que sociedade deve respeitar interesses coletivos e instituições
Coalizão Direitos na Rede pede à PGR apuração de irregularidades no edital do 5G
No texto, entidade aponta prejuízo ao erário público de R$ 70 bilhões, retardamento do acesso à Internet para milhões de brasileiros de média e baixa renda
STF garante direito de passagem gratuito para telecom em vias públicas
Procuradoria Geral da República havia questionado o artigo 12 da chamada Lei Geral das Antenas. Representantes do setor se manifestaram no julgamento a favor da gratuidade
