punição

Sancionada a lei que criminaliza o stalking

05/04/2021 - 19:45

Texto prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos e multa para esse tipo de conduta

08/01/2021 - 21:36

Decisão acontece devido aos riscos de possíveis incitações à violência no futuro, diz nota da companhia