Durante apresentação em seminário promovido pelo Cade em parceria com a ICN, diretor de programa da Secretaria de Reformas Econômicas comentou sobre as propostas que estão em discussão para que sejam encaminhadas ao Congresso Nacional
Agência acata recurso da empresa contra despacho que aplicou advertência e notificou seguradora sobre expectativa de indenização
Sanção é por descumprimento da meta de melhora ou estabilidade do índice de qualidade percebida prevista em TAC
Agência notifica seguro sobre a expectativa de acionar garantia de execução de compromissos de abrangência que a empresa deveria ter feito de acordo com as regas do edital do leilão
Representante da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República recapitula, em síntese, principais demandas da pasta durante o debate sobre a responsabilidade dos provedores.
Regulamentação visa não apenas otimizar o processo de alocação de espectro, mas também garantir que os benefícios desses investimentos cheguem à população
Encomendada pela Febraban e CNF, pesquisa revela que 45% tiveram a qualidade de vida ou familiar impactada por dívidas
Reforma será enviada ao Poder Executivo para sua promulgação e publicação no Diário Oficial da Federação (DOF)
A matéria ainda aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara para saber por quais comissões tramitará
Presidente do Google Brasil comentou que a empresa trabalha junto com o governo brasileiro para que o País tenha “uma regulação que funcione para a nossa sociedade”
Alternativa apresentada pela holding utiliza menos dados de seus usuários; empresa também reduziu preços de assinaturas sem anúncios
Autoridade quer que rede social imponha restrições de acesso a conteúdo da plataforma para menores de idade que não tenham cadastro e faça barreiras para que esse público não crie perfil na plataforma
Rede social argumentou que seu serviço não deveria ser considerado um ponto de acesso essencial entre empresas e consumidores, mesmo atendendo aos limites quantitativos estabelecidos pelo DMA
Para o deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP), projeto de lei pretende acompanhar as mudanças tecnológicas e salvaguardar os direitos fundamentais dos criadores
Artur Coimbra explicou que há regulação para plataformas digitais com o Cade e comportamental com a Justiça brasileira. Mas reforça que embora a agência ainda não seja o órgão central tem atuado para apoiar
