CTIA aprova texto de regulação da inteligência artificial e matéria segue para Senado
Em dois dias substitutivo sofreu mais algumas alterações. Agora pode ser votado na Casa na próxima terça, 10
Regulação de IA
Fecomércio: regulação da IA deveria ficar a cargo da iniciativa privada
Antonio Florencio de Queiroz Júnior teme que ao entregar a missão para o poder público, a regulação fique rígida demais e iniba a inovação
Em carta aberta, executivos de Meta, Ericsson entre outros alertam sobre regulação de IA na UE
“A Europa tornou-se menos competitiva e menos inovadora em comparação com outras regiões” por conta da “inconsistência nas decisões regulatórias”, escreveram CEOs e pesquisadores no texto
Idec vê X explorando consumidores em favor da IA de Elon Musk
O instituto de defesa do consumidor considera que a configuração da rede social conta com um “design malicioso”, uma vez que está com opt-in por padrão para alimentar o Grok
CNI: regulação de IA pode isolar e atrasar Brasil
Confederação Nacional da Indústria se diz favorável à regulação da inteligência artificial, mas critica atual versão do projeto de lei, que restringiria a inovação. Entidade propõe alterações
Relator entrega texto final sobre regulação de IA e votação deve acontecer na próxima semana
Presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), concede vista e informa que texto deve ser votado na terça-feira, 9
Ainda há tempo para debater pontos do PL 2338, diz diretora da Secom
Samara Castro, diretora de promoção de liberdade de expressão da Secretaria de Política Digitais da Secom, acredita que temas como sustentabilidade e direito ao trabalho podem entrar no bojo da regulação
PL de IA no Brasil precisa abordar ‘pontos de divergência’, alerta Data Privacy Brasil
Texto analisa mais de 26 leis e normativas de diversos países ao redor do mundo, inclusive Estados Unidos, Europa, China e aqeules da OCDE
IA: sete empresas firmam acordo com EUA para desenvolvimento seguro
Amazon, Anthropic, Google, Inflection, Meta, Microsoft e Open AI se comprometem com governo norte-americano, que agora quer discutir com outros países, incluindo Brasil
Pacheco apresenta PL que cria autoridade para fiscalizar uso da inteligência artificial
Um dos aspectos que não se observa no texto são o perfil e princípios de composição deste órgão. Não há sinalização se ele será multissetorial, por exemplo
Ainda sobre a regulação de IA no Brasil: a importância de uma abordagem preponderantemente principiológica
Se a regulamentação for construída em torno apenas de direitos, pode desequilibrar a competição e conter a inovação, argumenta a autora
