Regulação de plataformas: as sugestões da Secom em 5 pontos
Representante da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República recapitula, em síntese, principais demandas da pasta durante o debate sobre a responsabilidade dos provedores.
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Peru publica regulamento para licitação de 5G
Regulamentação visa não apenas otimizar o processo de alocação de espectro, mas também garantir que os benefícios desses investimentos cheguem à população
Bets: 40% dos brasileiros apostam ou têm algum apostador dentro de casa
Encomendada pela Febraban e CNF, pesquisa revela que 45% tiveram a qualidade de vida ou familiar impactada por dívidas
Mobile Time Latinoamérica
Aprovada reforma trabalhista para plataformas digitais no México
Reforma será enviada ao Poder Executivo para sua promulgação e publicação no Diário Oficial da Federação (DOF)
Parlamentares reagem ao decreto que tirou Anatel da gestão de recurso de leilões
A matéria ainda aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara para saber por quais comissões tramitará
Empresas devem ser ousadas e responsáveis com uso da IA generativa, diz Fábio Coelho
Presidente do Google Brasil comentou que a empresa trabalha junto com o governo brasileiro para que o País tenha “uma regulação que funcione para a nossa sociedade”
Meta oferece na Europa acesso gratuito aos apps com publicidade menos personalizada
Alternativa apresentada pela holding utiliza menos dados de seus usuários; empresa também reduziu preços de assinaturas sem anúncios
ANPD quer que TikTok bloqueie perfis de menores de 13 anos
Autoridade quer que rede social imponha restrições de acesso a conteúdo da plataforma para menores de idade que não tenham cadastro e faça barreiras para que esse público não crie perfil na plataforma
Comissão Europeia conclui que X não é gatekeeper
Rede social argumentou que seu serviço não deveria ser considerado um ponto de acesso essencial entre empresas e consumidores, mesmo atendendo aos limites quantitativos estabelecidos pelo DMA
PL garante autoria de obra para pessoa física mesmo quando usa IA na criação
Para o deputado federal Jonas Donizette (PSB-SP), projeto de lei pretende acompanhar as mudanças tecnológicas e salvaguardar os direitos fundamentais dos criadores
Anatel: regulação das big techs é pelo viés econômico e comportamental e não específica para aplicações
Artur Coimbra explicou que há regulação para plataformas digitais com o Cade e comportamental com a Justiça brasileira. Mas reforça que embora a agência ainda não seja o órgão central tem atuado para apoiar
STF invalida leis que criam taxa para instalação, licenciamento e funcionamento de ERBs em Manaus
Na ação, a Abrintel alega que a Anatel já cobra taxas de instalação e funcionamento
Abecs proíbe uso de cartão de crédito em bets; especialistas comentam regulação
Associação antecipa uma medida que seria tomada pelo Ministério da Fazenda para entrar em vigor em janeiro de 2025
Ministério da Fazenda divulga lista com 193 bets liberadas para operar no Brasil
Além das plataformas de apostas de atuação nacional, a Secretaria de Prêmios e Apostas também contabilizou seis marcas que atuam com registros estaduais. Quem não estiver nesta lista será bloqueado e proibido de atuar no País a partir de 11 de outubro
Governador da Califórnia veta regulação estadual de IA
Para Gavin Newsom, o projeto de lei SB 1047 carece de mais informação e poderia ameaçar a inovação tecnológica
