Fim da Norma 4 levanta debate sobre insegurança jurídica
Voto rebate argumentos favoráveis ao ordenamento que permite a prestação de internet em modelos tributários distintos. Extinção se dará durante fase de testes da reforma tributária
regulação
MVNOs: Anatel reconhece modelo de autorizadas como peça na competição
Proposta inicial de Simplificação Regulatória extinguiria o modelo de autorização de SMP por rede virtual, mantendo apenas as credenciadas. Mas ideia ficou de fora após apontamentos em consulta pública
Debate na Anatel reflete contraste nas demandas ao PGMC
Grandes teles e área técnica da agência divergem sobre ‘arrefecimento’ no mercado móvel e fundamentos da proposta em discussão. Novos entrantes argumentam por medidas assimétricas
PGMC: Anatel reafirma veto à exclusividade no roaming e MVNO
No roaming, haverá exceção para 5G standalone. Agência apresenta principais pontos em discussão nesta reta final. Processo deve ser pautado em abril
Fazenda espera que regulação da economia digital atinja pagamento e publicidade
Durante apresentação em seminário promovido pelo Cade em parceria com a ICN, diretor de programa da Secretaria de Reformas Econômicas comentou sobre as propostas que estão em discussão para que sejam encaminhadas ao Congresso Nacional
Anatel suspende sanção contra Winity
Agência acata recurso da empresa contra despacho que aplicou advertência e notificou seguradora sobre expectativa de indenização
Anatel cobra multa de R$ 9,9 milhões da TIM
Sanção é por descumprimento da meta de melhora ou estabilidade do índice de qualidade percebida prevista em TAC
Anatel aplica sanção contra Winity por descumprir compromissos
Agência notifica seguro sobre a expectativa de acionar garantia de execução de compromissos de abrangência que a empresa deveria ter feito de acordo com as regas do edital do leilão
Regulação de plataformas: as sugestões da Secom em 5 pontos
Representante da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República recapitula, em síntese, principais demandas da pasta durante o debate sobre a responsabilidade dos provedores.
Peru publica regulamento para licitação de 5G
Regulamentação visa não apenas otimizar o processo de alocação de espectro, mas também garantir que os benefícios desses investimentos cheguem à população
Bets: 40% dos brasileiros apostam ou têm algum apostador dentro de casa
Encomendada pela Febraban e CNF, pesquisa revela que 45% tiveram a qualidade de vida ou familiar impactada por dívidas
Mobile Time Latinoamérica
Aprovada reforma trabalhista para plataformas digitais no México
Reforma será enviada ao Poder Executivo para sua promulgação e publicação no Diário Oficial da Federação (DOF)
Parlamentares reagem ao decreto que tirou Anatel da gestão de recurso de leilões
A matéria ainda aguarda despacho da Mesa Diretora da Câmara para saber por quais comissões tramitará
Empresas devem ser ousadas e responsáveis com uso da IA generativa, diz Fábio Coelho
Presidente do Google Brasil comentou que a empresa trabalha junto com o governo brasileiro para que o País tenha “uma regulação que funcione para a nossa sociedade”
Meta oferece na Europa acesso gratuito aos apps com publicidade menos personalizada
Alternativa apresentada pela holding utiliza menos dados de seus usuários; empresa também reduziu preços de assinaturas sem anúncios
