Especialistas mostram preocupações sobre PL da IA, em debate no Senado
Falta de clareza e excesso de rigor foram os principais assuntos do encontro
Rodrigo Pacheco
Senado aprova Mover e inclui ‘jabuti’ com taxação de produtos importados
PL não vai para sanção do presidencial, pois o texto passou por mudança feitas pelos senadores e, por isso, volta à Câmara dos Deputados
Ministro Zanin suspende até junho disputa por desoneração na folha
O intuito da suspensão após pedido da AGU é dar a possibilidade de que Executivo e Legislativo alcancem um consenso sobre o tema; uma primeira conversa está encaminhada para ter desoneração em 2024 e iniciar a reoneração gradualmente em 2025
Pacheco cobra mais responsabilidade das big techs sobre fake news
O presidente do Senado afirma que situação é “de anormalidade” e que “está ficando insustentável a quantidade de mentiras na Internet”
Rodrigo Pacheco vê com preocupação possível interrupção dos mandatos de presidentes de agências reguladoras
“Não se deve jogar fora a experiência acumulada por diretores que estão aptos a chegar à presidência. Isso afetaria imediatamente Aneel, Anatel e ANS”, disse o presidente do Senado
Pacheco apresenta PL que cria autoridade para fiscalizar uso da inteligência artificial
Um dos aspectos que não se observa no texto são o perfil e princípios de composição deste órgão. Não há sinalização se ele será multissetorial, por exemplo
Governadores conversam com Lira e Pacheco para compensar perdas de ICMS
Rafael Fonteles (PT-PI) pede compensação de R$ 45 bilhões em perdas que envolveram a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em combustíveis, energia e telecomunicações
Governo enviará PL de moderação nas redes sociais ainda este mês, diz Lira
No mesmo dia, Câmara aprova dispositivo no novo Código Eleitoral que dá a essas empresas autonomia para retirada de conteúdo do ar
Fim da MP das Fake News: Senado devolve e STF suspende
Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolve a medida provisória e declara encerramento da matéria, ao mesmo tempo em que a ministra Rosa Weber aceita ações por inconstitucionalidade
Pacheco cita déficit de inclusão digital como “inimigo comum” e pede união dos poderes
Presidente do Senado apontou relatório da OCDE sobre o setor de telecom e chamou a atenção para questão tributária
Cinco partidos pedem suspensão de MP das redes sociais no STF
PSB, Solidariedade, PSDB, PT e Partido Novo alegam inconstitucionalidade, ausência de relevância e urgência em texto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro
