Senacon multa Oi, TIM e Vivo por propaganda enganosa sobre 5G
Para Senacon, operadoras induziram consumidores ao erro ao anunciarem tecnologia 5G quando, na verdade, disponibilizam 5G DSS ou refarming
Senacon
Senacon arquiva averiguação de irregularidade em taxa por senha compartilhada da Netflix
Em decisão, Senacon alega não ver irregularidade ou conduta infrativa por parte da plataforma de streaming
Idec notifica órgãos para investigar Meta por uso de dados de brasileiros em treino de IA
Instituto aciona Cade, Senacon e ANPD para que holding de Facebook, Instagram e WhatsApp pare de coletar dados de brasileiros
Senacon exige moderação do Facebook contra campanhas falsas em prol do RS
Decisão cautelar do Ministério de Justiça de São Paulo solicita maior transparência sobre o processo de aprovação dos anúncios por parte da rede social
Amazon remove anúncios de celulares irregulares a pedido da Senacon
Parceiros responsáveis pelas ofertas foram notificados e suas lojas estão fora do ar, mas terão a chance de recorrer apresentando documentação que comprove a regularidade dos produtos
Governo brasileiro abrirá investigação contra Apple para esclarecer problemas com iPhone 12
Senacon, do Ministério da Justiça, vai contatar Anvisa e Inmetro para investigar preliminar contra a empresa americana, depois de a França suspender as vendas do aparelho por alta taxa de radiação
Senacon determina que Facebook e Google retirem do ar anúncios enganosos sobre Desenrola Brasil
Empresas têm prazo de até 48 horas para retirarem conteúdos falsos do ar e deverão criar meios para que essas publicidades não voltem às plataformas
Google e Meta negam relação com campanha do Telegram contra PL das Fake News
Apesar de serem contra o texto, empresas distanciaram-se de mensagem enviada pelo aplicativo aos usuários brasileiros, na qual afirma que a proposta poderá censurar a população
MPF e Senacon cobram Telegram sobre campanha contra PL das Fake News
Plataforma é questionada sobre mensagem enviada a usuários brasileiros, nesta terça-feira, em que questiona alguns pontos do projeto. Flávio Dino e Orlando Silva dizem que aplicativo espalhou informações falsas
Telegram alega que respondeu Senacon no prazo e órgão assume erro
Plataforma divulgou documentos mostrando que notificação do órgão chegou somente depois de Wadih Damous, secretário nacional do consumidor, acusá-la de não ter atendido à solicitação de informações, na Operação Escola Segura
Senacon pode multar Google em R$ 1 milhão por hora
Secretaria Nacional do Consumidor acredita que frase inserida no buscador da empresa era uma propaganda enganosa e companhia deve fazer contrapropaganda para compensar
Governo abrirá processo contra Telegram por não colaborar com Operação Escola Segura
Aplicativo não atendeu notificação da Senacon para cooperar no combate à violência contra escolas, por isso poderá ser multado ou ter o serviço suspenso no País
Especial
Governo deveria ter editado uma MP em vez de portaria para plataformas digitais, diz IP.rec
Para Raquel Saraiva, do Instituto de Pesquisa em Direito e Tecnologia do Recife, governo deveria ter editado uma medida provisória ou judicializado o caso. Advogada acha que portaria é ilegal. Flávia Lefèvre, advogada especialista em direito do consumidor, discorda
Justiça Federal mantém suspensas as vendas de iPhone sem carregador
Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou pedido da Advocacia-Geral da União, que endossou decisão da Senacon, de setembro de 2022, proibindo a venda do smartphone sem o acessório
Senacon conversa com Vivo sobre fake news e zero rating
Secretaria Nacional do Consumidor inicia conversas com empresas de telecom sobre desinformação e a importância de não monetizar empresas que estimulem o discurso de ódio
