Pena maior para fraudes e roubo de celulares ou cabos entra em pauta
Projeto de lei que endurece a punição nos casos de furto ou roubo de equipamentos de telecom e dispositivos móveis está no radar dos senadores
Senado
Deepfake contra mulheres entra na lei como tipo de violência psicológica
Projeto aumenta pena para crime cometido mediante uso de IA ou de qualquer outro recurso tecnológico que simule imagem ou voz da vítima
Senado pode votar PL que proíbe celulares em escolas ainda em 2024
“Já determinei à Secretaria-geral da mesa que pudesse dar ao PL agilidade”, diz o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Senado aprova marco legal da inteligência artificial
Texto, aprovado em votação simbólica na Casa, segue agora para a Câmara dos Deputados, que poderá fazer alterações
Austrália: empresas criticam rápida votação que proibiu redes sociais para adolescentes
Meta, Snapchat e TikTok teceram críticas ao projeto de lei, mas confirmaram que vão trabalhar com o governo australiano para aplicar o bloqueio às crianças e adolescentes
PL que regula IA deve ser apreciado na CTIA e levado a votação no Senado na próxima semana
Em novo texto, relator Eduardo Gomes (PL-TO) confirma ANPD como a coordenadora do Sistema Nacional de Inteligência Artificial (SIA), mas diz que autoridade precisa de ajustes para exercer função
Austrália: deputados aprovam proibição de redes sociais para crianças e adolescentes
Após a aprovação na Câmara, o projeto seguiu para o Senado australiano, que fez uma primeira leitura do texto nesta quarta-feira, 27
Governador da Califórnia veta regulação estadual de IA
Para Gavin Newsom, o projeto de lei SB 1047 carece de mais informação e poderia ameaçar a inovação tecnológica
Lei de TICs e Semicondutores é publicada no DOU
Incentivos tributários e outros benefícios previstos passam a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025
Comissão do Senado debate suspensão do X e bloqueio das contas da Starlink
Senador Sérgio Moro enviou requerimento pedindo a audiência pública que deverá contar com representantes de Starlink, da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, entre outros
Senadores dos EUA apresentam projeto de lei para combater deepfakes
Desenvolvido por senadores do grupo de trabalho de IA, o documento tem o suporte de 17 representantes de setores da indústria de entretenimento e mídia, como o SAG-AFTRA (roteiristas de TV e cinema) e National Newspaper Association (jornais)
Marco de IA no Brasil pode ser votado nos próximos dias
A Comissão Temporária criada no Senado para discutir a matéria programou cinco audiências públicas para discutir o texto, mas o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) informou que a comissão deve fazer somente três
Comissão de inteligência artificial adia votação de texto
Senadores pediram mais tempo para ouvir setores interessados e realizar mais cinco audiências públicas para aprofundamento do tema
Especial
PL da inteligência artificial recebe 29 emendas em 48 horas
Algumas trazem pontos de atenção que são relevantes. E muitas das emendas tentam consertar inconsistências da lei que ficaram na redação. Especialistas ouvidos por Mobile Time temem que lei fique pesada e complexa demais
Senado aprova Mover e inclui ‘jabuti’ com taxação de produtos importados
PL não vai para sanção do presidencial, pois o texto passou por mudança feitas pelos senadores e, por isso, volta à Câmara dos Deputados
