Meta, Snapchat e TikTok teceram críticas ao projeto de lei, mas confirmaram que vão trabalhar com o governo australiano para aplicar o bloqueio às crianças e adolescentes
Em novo texto, relator Eduardo Gomes (PL-TO) confirma ANPD como a coordenadora do Sistema Nacional de Inteligência Artificial (SIA), mas diz que autoridade precisa de ajustes para exercer função
Após a aprovação na Câmara, o projeto seguiu para o Senado australiano, que fez uma primeira leitura do texto nesta quarta-feira, 27
Para Gavin Newsom, o projeto de lei SB 1047 carece de mais informação e poderia ameaçar a inovação tecnológica
Incentivos tributários e outros benefícios previstos passam a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025
Senador Sérgio Moro enviou requerimento pedindo a audiência pública que deverá contar com representantes de Starlink, da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, entre outros
Desenvolvido por senadores do grupo de trabalho de IA, o documento tem o suporte de 17 representantes de setores da indústria de entretenimento e mídia, como o SAG-AFTRA (roteiristas de TV e cinema) e National Newspaper Association (jornais)
A Comissão Temporária criada no Senado para discutir a matéria programou cinco audiências públicas para discutir o texto, mas o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) informou que a comissão deve fazer somente três
Senadores pediram mais tempo para ouvir setores interessados e realizar mais cinco audiências públicas para aprofundamento do tema
Algumas trazem pontos de atenção que são relevantes. E muitas das emendas tentam consertar inconsistências da lei que ficaram na redação. Especialistas ouvidos por Mobile Time temem que lei fique pesada e complexa demais
PL não vai para sanção do presidencial, pois o texto passou por mudança feitas pelos senadores e, por isso, volta à Câmara dos Deputados
Além da votação da taxação das compras internacionais (ainda sem relator), senador Eduardo Gomes (PL-TO) confirmou para o dia 5 de junho a apresentação do texto da regulação de IA e sua votação ficará para 12 de junho
O intuito da suspensão após pedido da AGU é dar a possibilidade de que Executivo e Legislativo alcancem um consenso sobre o tema; uma primeira conversa está encaminhada para ter desoneração em 2024 e iniciar a reoneração gradualmente em 2025
O Conselho de Comunicação Social apontou divergências na discussão sobre abrangência e alíquotas de uma futura tributação às plataformas
Texto de autoria do então Senador Flavio Dino, hoje ministro do STF, será avaliado na Comissão de Segurança Pública e terá relatoria de Jorge Kajuru (PSB-GO)
