Senado pode votar PL que proíbe celulares em escolas ainda em 2024
“Já determinei à Secretaria-geral da mesa que pudesse dar ao PL agilidade”, diz o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG)
Senado
Senado aprova marco legal da inteligência artificial
Texto, aprovado em votação simbólica na Casa, segue agora para a Câmara dos Deputados, que poderá fazer alterações
Austrália: empresas criticam rápida votação que proibiu redes sociais para adolescentes
Meta, Snapchat e TikTok teceram críticas ao projeto de lei, mas confirmaram que vão trabalhar com o governo australiano para aplicar o bloqueio às crianças e adolescentes
PL que regula IA deve ser apreciado na CTIA e levado a votação no Senado na próxima semana
Em novo texto, relator Eduardo Gomes (PL-TO) confirma ANPD como a coordenadora do Sistema Nacional de Inteligência Artificial (SIA), mas diz que autoridade precisa de ajustes para exercer função
Austrália: deputados aprovam proibição de redes sociais para crianças e adolescentes
Após a aprovação na Câmara, o projeto seguiu para o Senado australiano, que fez uma primeira leitura do texto nesta quarta-feira, 27
Governador da Califórnia veta regulação estadual de IA
Para Gavin Newsom, o projeto de lei SB 1047 carece de mais informação e poderia ameaçar a inovação tecnológica
Lei de TICs e Semicondutores é publicada no DOU
Incentivos tributários e outros benefícios previstos passam a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025
Comissão do Senado debate suspensão do X e bloqueio das contas da Starlink
Senador Sérgio Moro enviou requerimento pedindo a audiência pública que deverá contar com representantes de Starlink, da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, entre outros
Senadores dos EUA apresentam projeto de lei para combater deepfakes
Desenvolvido por senadores do grupo de trabalho de IA, o documento tem o suporte de 17 representantes de setores da indústria de entretenimento e mídia, como o SAG-AFTRA (roteiristas de TV e cinema) e National Newspaper Association (jornais)
Marco de IA no Brasil pode ser votado nos próximos dias
A Comissão Temporária criada no Senado para discutir a matéria programou cinco audiências públicas para discutir o texto, mas o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) informou que a comissão deve fazer somente três
Comissão de inteligência artificial adia votação de texto
Senadores pediram mais tempo para ouvir setores interessados e realizar mais cinco audiências públicas para aprofundamento do tema
Especial
PL da inteligência artificial recebe 29 emendas em 48 horas
Algumas trazem pontos de atenção que são relevantes. E muitas das emendas tentam consertar inconsistências da lei que ficaram na redação. Especialistas ouvidos por Mobile Time temem que lei fique pesada e complexa demais
Senado aprova Mover e inclui ‘jabuti’ com taxação de produtos importados
PL não vai para sanção do presidencial, pois o texto passou por mudança feitas pelos senadores e, por isso, volta à Câmara dos Deputados
Senado vota nesta semana taxação internacional; regulação de IA fica para o dia 12
Além da votação da taxação das compras internacionais (ainda sem relator), senador Eduardo Gomes (PL-TO) confirmou para o dia 5 de junho a apresentação do texto da regulação de IA e sua votação ficará para 12 de junho
Ministro Zanin suspende até junho disputa por desoneração na folha
O intuito da suspensão após pedido da AGU é dar a possibilidade de que Executivo e Legislativo alcancem um consenso sobre o tema; uma primeira conversa está encaminhada para ter desoneração em 2024 e iniciar a reoneração gradualmente em 2025
