Regulação de IA no Brasil pode ser votada em novembro ou 2025, diz Patrícia Peck
Especialistas discutiram os caminhos de legislação para a inteligência artificial no Brasil durante o Super Bots Experience 2024
Senado Federal
PL do Senado autoriza cooperativas a prestarem serviços de telecom
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) debate sobre as cooperativas poderem ofertar serviços de telecomunicações
Google argumenta que YouTube não deve ser taxado como streaming
“A legislação da maneira como está redigida desconsidera as contribuições dos criadores para a cultura brasileira, tratando o conteúdo gerado pelo usuário como secundário em relação à mídia tradicional”, diz a companhia em nota sobre o PL 2.331/2022
Superintendente da Anatel alerta para vieses de IA estrangeira no Brasil
“Devemos pensar como habilitar o desenvolvimento de soluções de inteligência artificial no Brasil”, diz Abraão Balbino, superintendente-executivo da Anatel
Governadores conversam com Lira e Pacheco para compensar perdas de ICMS
Rafael Fonteles (PT-PI) pede compensação de R$ 45 bilhões em perdas que envolveram a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços em combustíveis, energia e telecomunicações
Alterações em decreto garantem mais privacidade a dados de cidadãos
Medida reforça que a utilização dos dados deve seguir princípios da LGPD
Comissão de juristas abre consulta pública para Marco Regulatório de IA
Contribuições deverão ser enviadas por e-mail ou direto para o Senado Federal até 13 de maio
Comissão do Senado aprova PL que regula criptomoedas
Sem recursos, texto pode seguir direto para votação na Câmara
IAB Brasil cria abaixo-assinado para revisar trechos do PL das Fake News
Na visão da associação, o texto do PL impede o desenvolvimento de negócios baseados em marketing digital, um setor que movimentou R$ 23 bilhões no Brasil em 2020, conforme relatório Digital AdSense do IAB de 2020
Promulgada lei que torna proteção de dados direito constitucional
Em sessão solene no Congresso, Rodrigo Pacheco afirma que “informações pessoais pertencem ao indivíduo e a mais ninguém”
Senador quer criar Lei de Segurança do Pix
Chico Rodrigues (DEM/RR) defende novos mecanismos, como “senha de sequestro”
Senado prevê votação de “Marco das criptomoedas” ainda neste ano
Comissão de Assuntos Econômicos incluiu matéria na pauta durante audiência pública
CPI da Pandemia: relatório propõe restrição a bots
Robôs precisam ser identificados como tal. Mas especialistas criticam má redação do texto do PL, que dá margem à interpretação de que proibição seria mais abrangente
Parlamentares ironizam: “Presidente está sem espalhar fake news”
Queda do WhatsApp foi o principal assunto no Twitter de deputados e senadores; Jair Bolsonaro convida seguidores para o Telegram
Pacheco cita déficit de inclusão digital como “inimigo comum” e pede união dos poderes
Presidente do Senado apontou relatório da OCDE sobre o setor de telecom e chamou a atenção para questão tributária
