Operadoras bloqueiam Rumble no Brasil por ordem do STF
Ainda é possível baixar o app nas lojas de aplicativos, mas qualquer ação que demande conectividade dentro dele é bloqueada
STF
Compartilhamento de torres: STF retoma julgamento em março
Deliberação será virtual, entre 7 e 14 de março. Processo soma 20 manifestações, sendo 14 de associações de municípios favoráveis ao regime de compartilhamento
STF: Alexandre de Moraes aplica nova multa no X por descumprimento de ordem
Rede social deveria informar dados cadastrais de Allan dos Santos; ministro também ordenou que Rumble indique seu representante no Brasil
AGU pede que STF analise mudança na política da Meta
Órgão encaminha observações sobre as alterações nos Termos de Uso no Brasil confirmadas pela plataforma e aponta violação de garantias constitucionais, legais e jurisprudenciais.
Tributação sobre interconexão e roaming terá novo debate na Justiça
Disputa chega ao STF: ministro Luis Roberto Barroso dá encaminhamento a um recurso da Fazenda que busca viabilizar cobrança de PIS/Cofins sobre operações essenciais para o serviço móvel
Plataformas faltam audiência da AGU para debater moderação
Debate no órgão buscava questionar a adequação das políticas submetidas aos usuários, reúne membros de organizações públicas e da sociedade civil
MPF pede explicações sobre mudança na política de moderação de conteúdo da Meta
Holding de Facebook, Instagram e WhatsApp tem 30 dias úteis para responder questionamentos do Ministério Público Federal
STF lança IA generativa para auxiliar na produção de textos
Ferramenta será utilizada por ministros e equipe do Supremo para fazer resumo de votos, relatórios em processos recursais e análise inicial de processos de reclamação
Fux vota para plataformas serem responsabilizadas por conteúdos de terceiros; Barroso pede vista
Ministro do STF diz que se plataforma recebe pagamento por impulsionamento ela sabe se aquele conteúdo é ilícito ou não
STF conclui audiência pública sobre vínculo empregatício de motoristas de aplicativos
Discussão no Supremo pode redefinir relações trabalhistas em plataformas digitais
Google reforça sua posição de mudança do MCI com responsabilidade
Plataforma digital defende a importância do artigo 19 do Marco Civil da Internet para casos difíceis de serem resolvidos, mas, caso haja mudança, que se expanda o artigo 21
STF ouve 43 expositores sobre vínculo empregatício entre motoristas e entregadores por app e as plataformas
Para sindicatos e juristas da área do trabalho, existe, sim, relação de trabalho. Para empresas, profissionais controlam sua jornada e são livres. E há quem defenda o reconhecimento como profissional autônomo, mas com direitos mínimos
Presidente do STF obriga PM de SP a usar câmeras corporais
Luís Roberto Barroso determina que sejam adotados equipamentos com filmagem ininterrupta, em vez dos modelos com acionamento voluntário sob o comando dos policiais
Toffoli vota pela responsabilização de plataformas por conteúdo de terceiros
Nesta quinta-feira, 5, ministro do STF concluiu a leitura de seu voto durante o quarto dia do julgamento na Corte sobre responsabilidade dessas empresas sobre publicações de terceiros
Julgamento sobre artigo 19 do MCI é o mais importante do ano para STF, diz Moraes
Representantes de empresas e instituições sugerem alterações no Marco Civil da Internet e outros justificam sua constitucionalidade ou não. Julgamento deve continuar na sexta-feira, 29
