Bets: STF confirma liminar que suspende publicidade voltada a menores
Tribunal também referenda medida que exige que governo federal tome medidas que restrinjam o uso de dinheiro recebido de programas sociais nas apostas online
STF
STF determina que governo tome medidas para impedir uso do dinheiro de programas assistenciais em bets
Ministro Luiz Fux determinou também o fim de publicidade de apostas online com cota fixa para menores de idade
STF: julgamento da lei das bets acontece no primeiro semestre de 2025
Ministro Luiz Fux é relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade que discute os impactos das apostas online de quota fixa no País
X volta a ficar disponível no Brasil; imprensa internacional repercute
Rede social diz em post estar orgulhosa” por voltar ao ar; New York Times escreve que plataforma “perdeu” na briga
Anatel notifica prestadoras para o desbloqueio do X
Cada empresa deverá fazer o necessário para que a rede social volte ao ar no País; agência não estipulou um prazo
PGR dá parecer favorável para X voltar e Moraes manda desbloquear rede
Agora, a bola está com a Anatel, que deverá repassar a informação para todos os provedores de Internet do País
X paga multa na conta certa e agora PGR precisa dar parecer
Somente depois da análise de Paulo Gonet, processo volta para Alexandre de Moraes decidir se desbloqueia ou não rede social
STF invalida leis que criam taxa para instalação, licenciamento e funcionamento de ERBs em Manaus
Na ação, a Abrintel alega que a Anatel já cobra taxas de instalação e funcionamento
X paga as multas que somam R$ 28,6 milhões, mas em conta errada
Alexandre de Moraes pede para que seja feita a correção. Em seguida, caberá o ministro determinar à Anatel o desbloqueio da plataforma no Brasil
STF libera contas bancárias e bens do X no Brasil
Advogados da rede social disseram à Corte que vão pagar as multas com dinheiro próprio, sem usar recursos da Starlink
STF mantém bloqueio de contas de Monark em redes sociais
Bloqueio dos perfis do youtuber aconteceu em 14 de junho de 2023 no âmbito das investigações dos atos de oito de janeiro
STF invalida licenciamento ambiental para antenas em lei de Santa Catarina
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi movida pela Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) em 2022 e também tinha a Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel) como parte interessada
Alexandre de Moraes mantém bloqueio do X no Brasil
Ministro do STF exige o pagamento de multa de R$ 10 milhões pelo descumprimento da ordem judicial por dois dias e multa à representante legal de R$ 300 mil
Com provável volta do X, relembre outros apps que já foram bloqueados
Telegram e YouTube já foram suspensos temporariamente no Brasil
X pede desbloqueio após entregar documentos exigidos por Moraes
Rede social justifica que empresa cumpriu com as obrigações determinadas pelo STF e pagou as multas
