Câmara aprova Marco Legal das Startups
Relator, deputado Vinícius Poit (Novo/SP), acatou seis das 10 emendas incluídas pelos senadores. Texto segue agora para sanção presidencial
11/05/2021 - 23:26
Relator, deputado Vinícius Poit (Novo/SP), acatou seis das 10 emendas incluídas pelos senadores. Texto segue agora para sanção presidencial
25/02/2021 - 20:18
Texto sofreu uma série de mudanças e deve voltar para aprovação da Câmara. Entidades do setor enviaram um manifesto ao Senado, demonstrando descontentamento
17/02/2021 - 20:51
Marco Legal das Startups prevê que benefício seja tratado como uma remuneração oficial para os funcionários e não como um bônus, o que gera tributação
16/12/2020 - 19:44
Projeto prevê a possibilidade de remuneração de funcionários por participação nos lucros da empresa, as chamadas stock options. Deputados se preocupam com perda de direitos trabalhistas