STJ nega recurso da Plintron em caso contra Surf Telecom
Com isso, controle da Surf Telecom continua com o grupo Maresias
Superior Tribunal de Justiça
Oi Móvel: STJ nega suspensão do depósito de R$ 1,5 bi da Claro, TIM e Vivo
Ministra presidente do Superior Tribunal de Justiça, Maria Thereza de Assis Moura, entendeu que haveria apenas “suposições e assertivas” de consequência danosa para as operadoras, mas “nada, porém, se tem de concreto”
STJ decide que Justiça pode pedir informações de usuários a provedores
Relator entende que Marco Civil da Internet autoriza magistrados a requisitarem informações como e-mail, CPF, dentre outros
STJ invalida provas obtidas a partir de prints de conversas por WhatsApp Web
Relator do processo afirmou que ferramenta permite o envio de novas mensagens e a exclusão de mensagens antigas ou recentes, tenham elas sido enviadas pelo usuário ou recebidas de algum contato
